Chega açores pede apoios para os pequenos empresários e recibos verdes de todos os sectores económicos nos açores

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Por: Chega Açores

Na sua intervenção sobre a proposta do Projecto de Resolução de apoio ao trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística, o deputado José Pacheco falou da enorme dificuldade que o setor turístico está a passar, mas também salientou não ser só este setor em dificuldades, mas muitos outros tais como os taxistas, restauração e assim como todos que foram atingidos de forma direta ou indireta pela pandemia.

O deputado eleito pelo partido CHEGA salientou que tem de haver maior sensibilidade por parte do Governo Regional em relação aos trabalhadores independentes, aos trabalhadores a “recibo verde”. A título de exemplo apontou o caso de alguns taxistas que chegam a faturar apenas 6 euros num dia de trabalho, assim como se poderia apontar outros exemplos em que a faturação é mesmo zero. É muito difícil sustentar uma familia com estes valores, acrescentou.

Alertou ainda o deputado para que se crie legislação que conceda apoios a longo prazo e não apenas a criação legislação que funcione somente como remendo temporário, uma vez que ninguém consegue saber por quanto tempo viveremos neste condicionalismo económico da pandemia.

Informou José Pacheco o Parlamento que na situação dos pagamentos à segurança social, visto serem estes um dos mais pesados custos para trabalhadores independentes, o CHEGA apresentará uma iniciativa a propor um regime de moratórias para os referidos pagamentos obrigatórios.

Mediante as explicações prestadas pelo Governo durante o debate, o Chega vota contra a proposta do PAN, porque entende que as medidas levadas a efeito por parte do Governo, não diminuem a proposta do PAN, inclusivamente alargam a sua abrangência a todos os profissionais que atualmente estão afetados pela redução ou paralisação da atividade nos últimos meses, razão pela qual entende que a aprovação desta proposta, não acrescenta em nada o que já existe atualmente em matéria de apoios a estes profissionais.

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