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Terça-feira, Setembro 21, 2021
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Governo Regional assegura apoios para utilização do atleta açoriano

O Secretário Regional da Saúde e Desporto esclareceu que a recente alteração à legislação aprovada no parlamento regional que permite os apoios ao desporto...

PS/Açores defende alteração de prazos para garantir mais eficácia nas novas...

O Grupo Parlamentar do PS/Açores entregou, no Parlamento Açoriano, um Projeto de Decreto Legislativo Regional que pretende “prolongar até 31 de dezembro deste ano...

Proposta da Iniciativa Liberal aprovada por unanimidade

Por: Iniciativa Liberal A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal dos Açores viu aprovada por unanimidade, a sua proposta de alterações ao “Programa de Apoio à...

Chega açores pede apoios para os pequenos empresários e recibos verdes...

Por: Chega Açores Na sua intervenção sobre a proposta do Projecto de Resolução de apoio ao trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística, o deputado José...

BE leva mais uma vez ao parlamento proposta para acabar com...

O Bloco de Esquerda vai levar mais uma vez ao parlamento uma proposta para acabar com o abate de animais saudáveis nos canis nos...

PAN/Açores apresenta iniciativa pelo fim dos abates nos canis regionais

A Representação Parlamentar do PAN/Açores entregou ontem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a iniciativa legislativa nº 1, que corresponde à primeira iniciativa do conjunto...

Parlamento aprova alterações ao regime de subsídios e moradas dos deputados

A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de lei conjunto de todas os grupos parlamentares que altera o regime de subsídios...

Rio considera que só “ideia brilhante” permitirá “ajustamentos” à lei de...

O presidente do PSD, Rui Rio, mostrou-se hoje disponível para "ajustamentos" à lei nomeação de familiares para cargos políticos ou públicos, mas considerou "difícil"...

Rui Rio considera “muito difícil, se não impossível” legislar sobre nomeação...

Para o líder do PSD, o problema é de carácter ético. O presidente do PSD defendeu hoje ser “muito difícil, se não impossível”, criar uma...

Hospital da Horta: Como uma mentira dita repetidas vezes acaba sendo...

Em Portugal os doentes não têm acesso à primeira consulta hospitalar por iniciativa própria. Não está previsto na legislação, era incomportável para a capacidade...