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Parlamento aprova alterações ao regime de subsídios e moradas dos deputados

A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de lei conjunto de todas os grupos parlamentares que altera o regime de subsídios...

Rio considera que só “ideia brilhante” permitirá “ajustamentos” à lei de...

O presidente do PSD, Rui Rio, mostrou-se hoje disponível para "ajustamentos" à lei nomeação de familiares para cargos políticos ou públicos, mas considerou "difícil"...

Rui Rio considera “muito difícil, se não impossível” legislar sobre nomeação...

Para o líder do PSD, o problema é de carácter ético. O presidente do PSD defendeu hoje ser “muito difícil, se não impossível”, criar uma...

Hospital da Horta: Como uma mentira dita repetidas vezes acaba sendo...

Em Portugal os doentes não têm acesso à primeira consulta hospitalar por iniciativa própria. Não está previsto na legislação, era incomportável para a capacidade...

Políticas de defesa do bem-estar animal

Está em discussão, no Parlamento dos Açores, a antecipação do prazo legal a partir do qual será “proibido o abate de animais de companhia...

Publicado decreto que regula atividade de Ama nos Açores

Foi publicado esta semana, em jornal oficial, o Decreto Legislativo Regional, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da...

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