Tag: Legislação
Revisão de legislação sobre subsídio social de mobilidade
Paulo Estêvão destaca publicação em Diário da República de revisão de legislação sobre subsídio social de mobilidade
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades,...
Horta galardoada no XXIII Seminário Nacional dos Municípios Amigos do Desporto
O Município da Horta foi distinguido novamente como “Município Amigo do Desporto”, pela sua “intervenção no desenvolvimento desportivo, nos resultados obtidos e na adoção...
Governo Regional assegura apoios para utilização do atleta açoriano
O Secretário Regional da Saúde e Desporto esclareceu que a recente alteração à legislação aprovada no parlamento regional que permite os apoios ao desporto...
PS/Açores defende alteração de prazos para garantir mais eficácia nas novas...
O Grupo Parlamentar do PS/Açores entregou, no Parlamento Açoriano, um Projeto de Decreto Legislativo Regional que pretende “prolongar até 31 de dezembro deste ano...
Proposta da Iniciativa Liberal aprovada por unanimidade
Por: Iniciativa Liberal
A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal dos Açores viu aprovada por unanimidade, a sua proposta de alterações ao “Programa de Apoio à...
Chega açores pede apoios para os pequenos empresários e recibos verdes...
Por: Chega Açores
Na sua intervenção sobre a proposta do Projecto de Resolução de apoio ao trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística, o deputado José...
BE leva mais uma vez ao parlamento proposta para acabar com...
O Bloco de Esquerda vai levar mais uma vez ao parlamento uma proposta para acabar com o abate de animais saudáveis nos canis nos...
PAN/Açores apresenta iniciativa pelo fim dos abates nos canis regionais
A Representação Parlamentar do PAN/Açores entregou ontem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a iniciativa legislativa nº 1, que corresponde à primeira iniciativa do conjunto...
Parlamento aprova alterações ao regime de subsídios e moradas dos deputados
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de lei conjunto de todas os grupos parlamentares que altera o regime de subsídios...
Rio considera que só “ideia brilhante” permitirá “ajustamentos” à lei de...
O presidente do PSD, Rui Rio, mostrou-se hoje disponível para "ajustamentos" à lei nomeação de familiares para cargos políticos ou públicos, mas considerou "difícil"...
