A tensão que se instalou no Conselho de Ilha (CI) do Faial após seu presidente, Ângelo Duarte, ter remetido para a Assembleia Regional um parecer errado sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) está longe de ter acabado. Na tarde de ontem, a pedido de vários conselheiros, realizou-se uma reunião extraordinária daquele órgão, com o propósito de apurar esclarecimentos sobre esta situação.
O primeiro subscritor deste pedido foi o social-democrata Carlos Faria, no entanto a ele juntaram-se vários conselheiros de diferentes quadrantes, como é o caso do vice-presidente do CI, António Ávila. Para todos os subscritores, o lapso que motivou o envio de um parecer errado sobre o PROTA, onde ao invés de ser marcada uma posição contra as plataformas logísticas para a distribuição de mercadorias na Região – como tinha sido decidido por todos os conselheiros –, estas surgem até como algo positivo, o que é uma situação “grave”, que “põe em causa a dignidade” do CI do Faial.
Desde logo, Carlos Faria repudiou o facto do presidente do CI não ter iniciado a reunião com um esclarecimento da situação, tendo em conta que era isso que lhe era solicitado pelos conselheiros subscritores do pedido. O social-democrata lembrou ainda que só através da comunicação social se soube que o parecer correcto, que Ângelo Duarte teria enviado em Abril, nunca deu entrada na ALRAA, o que veio trazer mais lenha à fogueira.
Por sua vez, Ângelo Duarte voltou a explicar o sucedido, à semelhança do que já tinha feito no último CI, no final de Julho passado. O presidente do CI confirmou que assinou o ofício que remetia o parecer à Comissão dos Assuntos Parlamentares sem ter lido o documento, reiterando que, quando foi alertado para o engano, enviou o parecer correcto à ALRAA, por carta, sem no entanto confirmar a sua recepção. Mais tarde, e depois do diário local ter apurado que o parecer correcto nunca tinha chegado ao seu destino, já após a última reunião do CI, Duarte terá voltado a enviar o documento, tendo sido desta feita confirmada a sua recepção.
Nesta reunião ficou-se no entanto a saber que foi o presidente da Câmara Municipal da Horta quem alertou Ângelo Duarte para o facto do parecer do CI que acompanhava toda a documentação relativa ao PROTA disponível no site da ALRAA estar errado, em Abril passado. João Castro reconheceu que esta situação se tratou de um “lapso lamentável”, no entanto desvalorizou a questão, entendendo que a opinião do CI do Faial sobre o PROTA era sobejamente conhecida da opinião pública, principalmente a posição assumida contra a referência às plataformas logísticas.
O edil foi acérrimo na defesa do presidente do CI, frisando que este conta “com a solidariedade da CMH” nesta matéria. A ele juntou-se o deputado regional socialista Hélder Silva, que interpretou esta situação como uma espécie de cabala com o intuito de prejudicar a imagem de Ângelo Duarte.
Na berlinda também esteve Luís Garcia, deputado regional do PSD que integra a Comissão de Assuntos Parlamentares, responsável pela análise dos pareceres em relação ao PROTA. João Castro, Ângelo Duarte e também Luís Botelho alertaram para o facto de que Garcia, presente simultaneamente na Comissão e no CI, poderia ter alertado mais cedo o Conselho para este equívoco. Recorde-se que foi Luís Garcia quem, em Julho passado, denunciou o erro na reunião do CI.
Por sua vez, o deputado regional frisou que, não estando presente na elaboração final do parecer do CI sobre o PROTA (que – recorde-se – foi redigido com base num documento já existente, da responsabilidade da Câmara Municipal), não se apercebeu imediatamente de que o documento para análise em sede de Comissão não correspondia àquilo que tinha ficado decidido na reunião do CI. No entanto, achou por bem discutir o assunto no seio do Conselho, razão pela qual só levantou a questão na última reunião.
Luís Bruno foi um dos conselheiros que se mostram mais inconformados com o desenrolar da situação. Para o comunista, o envio do documento errado não pode ser visto como um simples “incidente administrativo”, já que o considera um “erro político com repercussões graves” e, acima de tudo, “uma forma grave de negligência”.
Liderança em causa
Com o PROTA aprovado em Junho passado, a discussão deste assunto acabou por soar a choro sobre leite derramado. No entanto, o erro de Ângelo Duarte parece ter-lhe custado a confiança de vários conselheiros. Carlos Faria entende que o que está em causa não é um simples erro administrativo mas sim “erros a mais”. Para o social-democrata, Ângelo Duarte devia ter informado o Conselho assim que tomou conhecimento do engano, o que não aconteceu. O conselheiro não se conforma com esta machadada na credibilidade do CI, órgão que, considera, ao longo da última década se tem pugnado por manter a unidade em torno da defesa dos interesses do Faial.
Carlos Faria entende que, desde que o actual presidente assumiu a liderança, o ambiente no Conselho é de “crispação”, e, para o conselheiro, Ângelo Duarte não tem sido capaz de superar a situação. O social-democrata foi peremptório, referindo mesmo que, se estivesse na posição do actual presidente, teria pedido a sua demissão face a esta sucessão de peripécias.
A intervenção de Carlos Faria motivou um contra-ataque por parte de João Castro e Hélder Silva, que saíram em defesa de Ângelo Duarte, com o deputado socialista a reforçar a ideia de que alguns conselheiros se estariam a aproveitar do erro cometido com o PROTA para “fragilizar a imagem do presidente do CI”.
A colocar a água na fervura, interveio António Ávila, vice-presidente do CI, que chamou a atenção dos conselheiros para a importância de esclarecer este erro grave mas, acima de tudo, ultrapassar a situação e dar continuidade às funções do Conselho: “vamos serenar e discutir os problemas do Faial, que são muitos”, pediu, lembrando que o mandato da actual Mesa do CI termina no final do ano.
