Corvo avança com medidas de promoção da taxa de natalidade e de apoio à escolaridade no 1.º ciclo

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A ilha do Corvo enfrenta, há algumas décadas, um inverno demográfico. A taxa de crescimento natural da população é, ano após ano, sistematicamente negativa. Entre 1998 e 2018, a taxa de crescimento natural só foi positiva em 2009 e 2012. De acordo com o Serviço Nacional de Estatística dos Açores, nasceram na ilha do Corvo, entre 1998 e 2018, 63 crianças. No mesmo período morreram 120 pessoas. O número de óbitos duplica o número de nascimentos.

Esta evolução da natalidade preocupa muito os órgãos de poder local da ilha. Só não se registou um declínio populacional acentuado – que já está a ocorrer na generalidade das ilhas açorianas – porque a ilha acolheu centenas de pessoas oriundas de outras ilhas açorianas, de Portugal continental e mesmo do estrangeiro.

Neste contexto, importa promover políticas locais que promovam o crescimento da taxa de natalidade. Com este propósito, o Grupo Municipal da coligação PPM. CDS-PP propôs – e viu aprovadas, por maioria – duas medidas estratégicas na última reunião da Assembleia Municipal do Corvo (realizada no dia 27 de junho):

  1. A criação de um Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Concelho do Corvo. O documento prevê os seguintes apoios:
  2. A atribuição de um subsídio, de prestação única, no valor de 1000 €, a atribuir logo após o nascimento, de todas as crianças nascidas após a data de entrada em vigor do Regulamento em questão;
  3. A atribuição de um subsídio mensal, no valor de 100 €, durante os três primeiros anos de vida;
  4. A criação de um Regulamento Municipal para a Comparticipação na Aquisição de Manuais Escolares do 1.º ciclo do Ensino Básico no Concelho do Corvo. O documento prevê o seguinte apoio: a aquisição e a cedência, por parte do município, a todas as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico na ilha do Corvo, de manuais escolares e dos respetivos cadernos de atividades do 1.º ciclo.

Trata-se de um esforço significativo do município do Corvo, mas é o único caminho. Temos de inverter os valores negativos da taxa de crescimento natural da ilha.

Temos de assegurar o surgimento de novas gerações de corvinos que garantam a permanência de uma população que tem meio milénio de História.

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