Apontando que “este surto está a ter um impacto negativo na economia global, embora a extensão e duração do problema sejam ainda incertos nesta fase”, Mário Centeno afirmou que, “dado o potencial impacto no crescimento, incluindo perturbações nas cadeias de fornecimento”, os Estados-membros vão coordenar as suas respostas e preparar-se para “recorrer a todas as ferramentas políticas apropriadas para garantir um crescimento sólido e sustentável”.
“Estamos preparados para tomar mais ações políticas. Isso inclui medidas orçamentais, quando apropriadas, uma vez que podem ser necessárias para apoiar o crescimento”, apontou, na declaração após a teleconferência, divulgada também em Bruxelas.
Lembrando que o quadro legal de regras orçamentais prevê flexibilidade no caso de “eventos extraordinários fora do controlo dos governos”, o presidente do Eurogrupo precisou, “para ser específico”, que, “nas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, esta cláusula permite um desvio temporário do caminho de ajustamento, ainda que preservando a sustentabilidade orçamental”.
“Esta cláusula pode ser utilizada na medida necessária, desde que seja demonstrado que a despesa adicional está relacionada com o evento extraordinário e é apenas de natureza temporária”, disse.
Mário Centeno afirmou que, na reunião prevista para 16 de março próximo, o Eurogrupo terá uma discussão mais estruturada e procederá a uma reavaliação da situação, estudando eventuais novas medidas, “proporcionais aos riscos, à medida que estes se revelarem”.
“Tal abrangerá o leque completo de políticas orçamentais, financeiras e estruturais que são importantes para salvaguardar o bem-estar dos nossos cidadãos e atenuar os efeitos negativos do coronavírus no crescimento”, concluiu.
A reunião por teleconferência de hoje foi convocada por Mário Centeno na passada sexta-feira e visou fazer um ponto da situação relativamente aos últimos desenvolvimentos do surto de Covid-19 e discutir a coordenação das respostas nacionais face ao impacto da epidemia nas economias e nos mercados financeiros.
A teleconferência de ministros das Finanças europeus teve lugar um dia depois de os ministros das Finanças e os bancos centrais do G7, também por teleconferência, terem igualmente discutido a resposta comum ao surto do novo coronavírus.
No final dessa reunião, os sete países mais ricos do mundo também garantiram que estão prontos a “utilizar todos os instrumentos apropriados” para reduzir o impacto económico da epidemia e, em particular, a adotar políticas “orçamentais” se tal se revelar necessário.
“Dadas as possíveis consequências do Covid-19 no crescimento global, reafirmamos o nosso compromisso de utilizar todas as ferramentas políticas apropriadas”, asseveraram os sete países mais ricos do planeta, entre os quais as três maiores economias europeias, Alemanha, França e Itália (a que se juntam no G7 os Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido).
