Deputado da JS/Açores apresenta medida para incentivar a contratação de jovens trabalhadores

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O Grupo Parlamentar do PS/Açores avançou com uma proposta para apoiar o emprego jovem. Vilson Ponte Gomes referiu que a medida prevê que “através do reforço dos incentivos à contratação de jovens”, se possa garantir, na atual conjuntura,” um aumento dos apoios financeiros”, para os trabalhadores e para as entidades empregadoras. O deputado socialista sublinhou a necessidade de se continuar a “aplicar medidas excecionais e urgentes” que protejam o emprego e apoiem os rendimentos.

“A medida traduz um aumento de 30%, por cada posto de trabalho, na maioria dos incentivos, a conceder às entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho com dois grandes grupos de jovens: os jovens desempregados abaixo dos 35 anos e os jovens inativos que estão desempregados”, explicou o Parlamentar na apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, que vai ser entregue na Assembleia Legislativa dos Açores.

Vilson Ponte Gomes adiantou que a proposta prevê “num processo simples e transparente”, juntar numa só medida de apoio à contratação dirigida aos jovens. Em concreto, adiantou, “a medida INTEGRA JOVEM e o Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T, designado por PIIE, passará a ter um limite máximo de apoio de 7.020 euros, ou seja, mais 1.620 euros por cada trabalhador”.

Já na medida de Estabilidade Laboral Permanente a iniciativa pretende garantir um apoio único de 6.318 euros, ou seja, mais 1.998 euros por cada trabalhador, nos casos dos contratos de trabalho a termo que sejam convertidos em contratos sem termo. Pretende ainda atribuir mais 3.600 euros por cada trabalhador, para os novos contratados sem termo e “que seja possível um pagamento inicial no montante equivalente a 60% do incentivo aprovado”, permitindo que “à data da aprovação da candidatura, mais de metade do incentivo total chegue mais depressa às entidades empregadoras, ou seja, às empresas regionais”.

Vilson Ponte Gomes reconhece a prioridade que assume a luta contra a pandemia, mas considera que a retoma gradual da economia e a proteção do emprego, principalmente do emprego jovem, não podem ser ignoradas: “A luta contra o vírus da precaridade laboral tem de ser tratada como uma pandemia. Não é pelo facto de se ser jovem que se está condenado à precaridade”

Como recordou, em 2020, mesmo durante as medidas restritivas que foram implementadas nos primeiros meses, o desemprego não aumentou na Região, aliás diminui para 6,1%. Agora, defendeu, “estamos a dar um contributo fundamental para um dos mais importantes desígnios e desafios que temos, ou seja, promover e facilitar o emprego jovem, como garantia que o mercado de trabalho consiga absorver os jovens que estão hoje no exterior, e os jovens que estão na Região a estudar e querem fixar-se e construir um projeto de vida nos Açores”.

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