Deputados do PS/A congratulam-se com substituição dos cabos submarinos

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Os deputados do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República congratularam-se, esta quarta-feira, com a determinação que visa o início do processo de substituição do atual sistema de comunicações que liga o continente aos Açores e à Madeira. Segundo o despacho dos gabinetes dos secretários de Estado Adjunto as Comunicações e das Infraestruturas, a IP Telecom, S.A., será o operador público de telecomunicações que irá desenvolver a substituição dos cabos submarinos do anel CAM.

Segundo Isabel Almeida Rodrigues, Lara Martinho e João Castro, a instalação dos novos cabos submarinos que ligam os Açores, a Madeira e o continente é um investimento “estratégico e urgente”, não só para os Açores, mas para o todo nacional, e que assegura “um conjunto de serviços essenciais às Regiões Autónomas, sendo através da prestação ininterrupta e segura dos cabos submarinos que depende o curso normal da vida dos cidadãos e das instituições, daí a urgência na substituição do sistema que se encontra atualmente em funcionamento, cujo tempo de vida útil termina em 2025”.

Esta publicação do despacho para substituição dos cabos submarinos vem corroborar o anunciado após pergunta colocada pelo deputado do PS/Açores, João Castro, em audição ao Ministro das Infraestruturas.

Assim sendo, as determinações do Governo, impõe à IP Telecom “a preparação de um estudo económico financeiro, o modelo de contratação da construção e da exploração e o respetivo plano de desenvolvimento do projeto”, apresentando os documentos às Finanças no prazo de seis meses e preparando de seguida o caderno de encargos do  futuro anel CAM, de forma a lançar o concurso público internacional “até ao final do ano de 2020 e adjudicar a construção e instalação até ao final de 2021, sendo expectável um prazo de dois anos para a instalação física”.

O despacho agora publicado determina ainda que o novo anel CAM deverá possuir equipamento para a prestação de serviços, “designadamente de deteção sísmica, para produção de alertas, de medições ambientais, de deteção de atividade náutica submarina e de transmissão de dados de projetos científicos”, e que, no âmbito do projeto, incluirá a promoção internacional de Portugal como plataforma atlântica de amarração de cabos e de dados.

Além do mais, o despacho visa ainda que a construção do anel CAM deverá ser considerada como projeto prioritário, para efeitos de acesso a financiamento da União Europeia e que a IP, Telecom, S. A., enquanto promotora do projeto, apresente a candidatura a financiamentos europeus, devendo ainda o desenvolvimento do projeto ser coordenado com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

 

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