(DES)IGUALDADES

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A 10 e 11 deste mês, participei na EPP Women General Board Meeting e no seu Congresso, em Zagreb. Discutimos a renovação dos padrões do mercado laboral e perspetivámos políticas que estimulem a participação feminina nas esferas laboral e política. 

A análise dos números quase que fala por si só. A nível europeu, a taxa média de empregabilidade feminina é cerca de 13% mais baixa do que a masculina, apesar de 60% dos novos licenciados anuais serem mulheres. A nível nacional, a taxa de inatividade laboral feminina é cerca de 12% superior à masculina, sendo os Açores a região do país com menor taxa média de atividade feminina, situação que não é alheia ao facto de termos das mais baixas habilitações académicas do país (a taxa de atividade feminina sobe à medida que a escolaridade aumenta) e que, certamente, é correlata com o facto de sermos a região do país com maior taxa de receção do rendimento social de inserção.

Longe de fazer destes dados uma alavanca para uma qualquer guerra de sexos (com a qual não me identifico), urge analisar o problema sob o prisma da igualdade de género. E é esse o novo paradigma da discussão das discriminações no mundo da política.

Se há razões históricas e culturais que justificam esta discriminação, é dever de quem tem responsabilidades políticas reflectir e, acima de tudo, criar condições para que estes números se esbatam ou resultem de opções pessoais e não de quaisquer imposições ou condições externas à vontade de cada um. De qualquer um dos dois géneros.

Esta é uma batalha que tenho travado há já alguns anos. Tendo integrado, na Região, em 2007, a Comissão Consultiva Regional dos Direitos das Mulheres, desde logo defendi que os problemas laborais deviam ser analisados também sob a perspetiva masculina, tendo mais tarde este órgão sido convertido na Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

As desigualdades laborais têm, obviamente, correlação com o exercício da maternidade e da paternidade. E não querendo discutir qual o papel que compete às mães e/ou aos pais, tenho experiência no que concerne à discriminação masculina, pelas entidades laborais, no que diz respeito ao exercício do direito à paternidade.

Neste contexto, Portugal é um dos países de vanguarda quanto à equidade de género no exercício da parentalidade, no domínio legislativo, se bem que esta realidade  ainda seja muito recente. Defender o direito dos pais de acompanharem os filhos à nascença é uma obrigação (desde que salvaguardado um período mínimo que permita a recuperação da condição física das puérperas), bem como o direito do usufruto da licença de aleitação, pelos homens.

Nesta perspetiva, faz todo o sentido defender-se uma licença parental inicial, que possa ser gozada quer pelo pai, quer pela mãe, a par de uma licença exclusiva da mãe (licença de maternidade) e de uma licença exclusiva do pai (licença de paternidade). É de rejeitar a exclusiva consignação da licença de maternidade, defendendo-se a possibilidade do casal decidir qual a duração de licença que deve ser gozada por cada um deles, num prisma de equidade na responsabilidade pela educação dos filhos. No contexto europeu, esta é, ainda, uma luta que tem de ser travada.

No dia em que as entidades empregadoras não puderem presumir que as mães são as exclusivas responsáveis pelo acompanhamento dos filhos, estaremos perante uma equidade laboral. Até lá, muito há a fazer, inclusivamente nos exemplos que se apresentam às mulheres e aos homens, também na esfera da participação política. 

sofia.ribeiro@europarl.europa.eu

 

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