Dia da Freguesia da Matriz: Laurénio Tavares aponta o dedo à Câmara no seu último discurso como presidente da Junta

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A Matriz assinalou na passada sexta-feira, 8 de março, o seu 8.º Dia da Freguesia. A Sessão Solene, onde foi homenageado o empresário João Herberto Soares, contou com uma conferência sobre a realidade da Horta de 1913, a cargo de Jorge Costa Pereira, e com um concerto do Grupo Coral da Horta onde se pôde escutar o hino à freguesia da Matriz, da autoria de Victor Rui Dores e José Maria Silva. Nesta sessão foi ainda lançado o opúsculo “A Horta no Século do Duque de Ávila e Bolama”, da autoria de António Saldanha, mas as atenções centraram-se na última intervenção de Laurénio Tavares neste dia enquanto presidente da Junta de Freguesia matricense, dado que o autarca está a cumprir o seu terceiro mandato e por isso não poderá recandidatar-se.

Laurénio Tavares aproveitou para fazer um balanço dos 12 anos em que esteve à frente daquela Junta, destacando o esforço na “afirmação da identidade” da Matriz, a dinamização da zona alta da freguesia e a “promoção e divulgação do património histórico, sociocultural, natural e edificado”, com a edição de nove obras a esse respeito, entre outras coisas.

O autarca elogiou os protocolos de delegação de competências com a Câmara Municipal da Horta (CMH), considerando que têm “um papel insubstituível” nas actividades das juntas de freguesia.

Sobre a crise atual, Laurénio Tavares chamou a atenção para o papel das juntas de freguesia, devido à maior proximidade à população, no apoio às comunidades.

A degradação do património histórico da cidade da Horta foi, desde o início das comemorações do Dia da Freguesia, uma preocupação do presidente da Junta de Freguesia da Matriz, que aproveitou para congratular-se com algumas das recuperações feitas nos últimos anos, como o Hospital Walter Bensaúde (atual DOP) ou o Palacete de Santana (Escola Profissional da Horta). No entanto, Laurénio Tavares entende que “ainda há muito por realizar” e, neste aspeto, não se coibiu de apontar o dedo à CMH: “o poder Municipal não elegeu nas suas prioridades a modernização e revitalização do Centro Histórico”, disse, acusando a CMH de falta de capacidade “para realizar projetos estruturantes”, como “o plano de reordenamento do trânsito e do estacionamento, o saneamento básico, a modernização do Mercado Municipal ou a requalificação da Avenida Marginal”. Sobre esta última, Laurénio Tavares congratulou-se com o projeto em curso, mas deixou um aviso: “confiemos que o processo agora iniciado para a requalificação da frente de mar seja consequente e que este projeto seja concluído, para o progresso da Horta, sem no entanto esquecer que o pleno êxito deste projeto passará necessariamente pela revitalização do Centro Histórico, pela articulação com a obra do saneamento básico e com a execução da variante à cidade da Horta”, disse.

A falta de uma intervenção no Mercado Municipal bem como o adiamento do processo da nova sede da Junta de Freguesia da Matriz foram outras situações que motivaram a crítica do autarca.

14 candidaturas para projeto da frente mar

O anúncio foi deixado pelo presidente da CMH na sua intervenção no Dia da Freguesia da Matriz. João Castro explicou que agora as candidaturas serão analisadas, devendo haver posteriormente um novo período de consulta pública.

Em resposta às críticas de Laurénio Tavares, o edil chamou também a atenção para o facto da Horta ser a única autarquia dos Açores a ter definida uma área de reabilitação urbana, que permite a atribuição de incentivos fiscais a quem deseje recuperar imóveis por ela abrangidos.

João Castro destacou os projetos municipais que se destinam a valorizar a proximidade através do apoio às Juntas de Freguesia, referindo a este respeito que, no mandato que termina este ano, a Matriz recebeu 120 mil euros ao abrigo dos protocolos de delegação de competências com o município. O projeto Presentes no Concelho, que em fevereiro esteve naquela freguesia de centro urbano, também mereceu destaque no discurso do autarca, bem como o Novos Desafios, que arrancou esta semana, também na Matriz.

No seu discurso, o presidente da CMH não esqueceu a lei da reorganização administrativa, classificando-a como um “ataque inaceitável”.

 

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