Escolas dos Açores integraram 250 trabalhadores não docentes nos últimos dois anos

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O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que cerca de 250 trabalhadores não docentes foram integrados nos quadros das escolas dos Açores nos últimos dois anos.

 

Avelino Meneses adiantou que, em 2019, foram providos por concurso 168 assistentes operacionais e técnicos e, já em 2020, procedeu-se à regularização de 80 assistentes operacionais e técnicos que integravam programas ocupacionais.

 

O sistema educativo regional está dotado do “pessoal adequado” ao seu “pleno funcionamento”, mas enfrenta um “problema de envelhecimento”, como acontece nas outras carreiras da função pública, consequência do “outono demográfico que atravessamos”, acrescentou.

 

“Atentos a esta realidade, muitas vezes traduzida no acréscimo do absentismo, as escolas foram dotadas de um acréscimo de pessoal que supera em muito os números previstos na legislação”, frisou o titular da pasta da Educação.

 

Avelino Meneses, que falava quarta-feira, no âmbito do debate sobre uma recomendação ao Governo para a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente de assistentes operacionais e técnicos necessários ao funcionamento das escolas, salientou que atualmente o sistema educativo regional tem ao seu serviço 2.017 trabalhadores não docentes, mais 1.401 do que “estipulam os rácios regionais”.

 

O governante açoriano assegurou que, anualmente, e na dotação dos quadros de pessoal das escolas se considera, entre outros aspetos, a “prevalência de alunos com necessidades educativas especiais, o regime e horário de funcionamento, a diversidade e a tipologia dos estabelecimentos de ensino e o meio social envolvente”.

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