A Federação das Pescas dos Açores reuniu-se com o Deputados dos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República
A Federação das Pescas dos Açores solicitou aos Deputados dos Grupos
Parlamentar com assento na Assembleia da República uma reunião de caracter de
urgência para lhes transmitir a problemática no que concerne à contagem dos dias de
descontos da Pesca para a Segurança Social.
Esta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, a Federação das Pescas dos Açores,
reuniu-se com o Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, Dr. Paulo Moniz, terminando
assim, as audiências solicitadas aos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia
da República para expor o tema em questão. Foi ainda solicitado ao Sr. Deputado para
intervir junto da Assembleia da República a favor da alteração do Decreto
Regulamentar n.º 2/2021, de 19 de abril, por forma a não prejudicar os pescadores das
embarcações locais e costeiras dos Açores.
A Federação das Pescas dos Açores concretizou, nas últimas semanas, todas as
oportunidades que tinha ao seu alcance, com o intuito de reverter o problema da
contabilização dos dias de trabalho referente aos descontos para a Segurança Social.
Reuniu-se com o Senhor Secretário Regional do Mar e Pescas, dialogou informalmente
com a Senhora Secretária da Saúde e Segurança Social, e ainda, reuniu-se com os Srs.
Deputados com assento na Assembleia da Republica, apelando a capacidade de
influenciar positivamente a resolução deste problema. Uma vez que, a Segurança Social
é uma entidade Nacional e não Regional, cabe aos Deputados com assento na
Assembleia da República interceder este problema.
Apelamos a atenção de todos os pescadores, mestres e armadores da Região para
a complexidade deste problema que é muito sério, de resolução lenta, mas aguardamos
que esta situação seja resolvida dentro dos tempos possíveis provenientes da lei,
esperando que não venha interferir negativamente com a sustentabilidade
socioeconómica do setor, deixando agora aos decisores políticos a sua resolução.
Continuaremos no mesmo rumo, solicitando e exigindo a sua resolução porque é justa.
