Fernando Menezes e Renato Leal recebem subvenções mensais vitalícias

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Já é possível consultar a lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias dos políticos e ex-políticos, depois de a CGA ter suspendido a sua publicação há um ano por causa do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
O número de antigos políticos que recebem subvenções mensais vitalícias é de 318. Entre estes contam-se ex-primeiro-ministros, de-putados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional, ficando de fora ex-Presidentes da República e ex-titulares de cargos na Madeira.

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No entanto, há 91 ex-políticos que não se encontram a receber essa subvenção, porque há 44 subvenções suspensas e 47 têm redução total do valor. Estas pensões representam cerca de meio milhão de euros por mês de despesa para a CGA.
Da referida lista constam vários antigos políticos faialenses, como sucede com o ex-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Fernando Menezes que aufere uma subvenção mensal vitalícia de € 3.855,95 e o ex-Presidente da Câmara Municipal da Horta e antigo deputado do PS Renato Leal, o qual recebe mensalmente € 883,59, constituindo esta a subvenção mais baixa de todas aquelas pagas pela CGA.
Segundo os dados agora divulgados, aqueles dois ex-políticos faialenses juntam-se ainda os nomes de, por exemplo, Eugénio Manuel Pereira Leal que tem direito a uma subvenção mensal vitalícia de 1.709,02€ , mas cujo pagamento se encontra suspenso atualmente em virtude do exercício de funções públicas remuneradas, de Fernando Manuel Faria Ribeiro que recebe 1.999,02€ , de José António Martins Goulart que aufere a subvenção de 1.814,23€ e de José Eduardo Bicudo Decq Mota que recebe 1.065,04€ .
A nível regional merecem destaque as subvenções mensais vitalícias auferidas pelos ex-Presidentes do Governo Regional dos Açores Mota Amaral com 3.115,72€ e Carlos César com 2.550,37€ , embora a mesma se encontre suspensa por ainda exercer funções políticas.
Em termos nacionais, Vasco Rocha Vieira, ex-governador de Macau, aparece no topo da lista, com uma subvenção de 13.607, 21€, mas com redução parcial, seguido de outro antigo governador de Macau, Carlos Melancia com 9.727€.
Acima dos quatro mil euros brutos, há três subvenções atribuídas, uma das quais ao atual secretário-geral das Nações Unidas António Guterres que recebe atualmente 4.138,77€ brutos, enquanto o comentador político Marques Mendes tem suspensa a subvenção de 3.331€, a que tem direito.
Refira-se que a lista de beneficiários voltou a ser conhecida depois da publicação do decreto-lei que estipula que a mesma deve ser divulgada no site da CGA, em área de acesso público. O diploma foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa no final do mês de julho.

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