II Encontro Regional de Freguesias decorreu na Horta

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Teve lugar nos dias 17 e 18 de outubro, no Teatro Faialense, o II Encontro Regional de Freguesias, organizado pela delegação açoriana da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Este evento contou com autarcas de todas as ilhas. A sessão de abertura deste II Encontro Regional das Freguesias dos Açores, ficou marcada pelos discursos, do vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, do presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH), José Leonardo Silva, do presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho e do coordenador da delegação regional dos Açores da ANAFRE, António Alves.

O vice presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, elogiou os autarcas açorianos e desafiou a ANAFRE e as Juntas de Freguesia a cooperar com o Governo para que, em conjunto, possam vencer o problema do desemprego.

Sérgio Ávila, no seu discurso, revelou que é necessário ter “uma estratégia consistente, localizada, para a criação de emprego sustentável assente na valorização dos recursos endógenos”.

Na sua intervenção disse ainda que “só no âmbito do programa PROSA, será autorizada este mês a colocação de mais 322 pessoas que estavam em situação de desemprego e que, particularmente nas juntas de freguesia, nas autarquias ou nas Instituições Particulares de Solidariedade Social, irão desenvolver uma atividade profissional efetiva, durante um período de tempo bastante significativo, que é, sem dúvida, uma requalificação para poderem entrar no mercado de trabalho”.

Sérgio Ávila anunciou, a propósito, um segundo desafio direcionado à delegação da ANAFRE, no sentido de, aproveitando os “fluxos financeiros do próximo Quadro Comunitário de Apoio” e, particularmente, a “estratégia de desenvolvimento e de criação de emprego sustentável” que lhe está associada, estabelecer “um novo quadro de colaboração entre as juntas de freguesia dos Açores e o Governo Regional”.

 

Esta colaboração será no sentido de orientar “para as preocupações de criação de riqueza, emprego e desenvolvimento sustentado da Região, valorizando a nossa capacidade de produção com base nos nossos recursos e na produção de bens transacionáveis”.

 

O representante dos faialenses, José Leonardo, por sua vez,  deu as boas vindas aos autarcas presentes referindo que o local escolhido para este encontro (Teatro Faialense) “é um local de referência na ilha”, e manifestou o seu agrado pela realização desta iniciativa que serviu principalmente para partilhar conhecimentos.

Na ocasião o Presidente garantiu ainda, que em 2015 se irá manter o valor das transferências para as juntas de freguesia do concelho, ao abrigo das delegações de competências, apesar dos cortes sofridos pela autarquia, com a entrada em vigor de um novo imposto do Fundo de Apoio Municipal (FAM). José Leonardo Silva referiu que acredita “num trabalho conjunto entre os Municípios e as freguesias, capaz de desenvolver o nosso país e a nossa Região”. Segundo o autarca, a entrada em vigor do FAM implicará uma retenção de verbas por parte do Governo da República no valor de meio milhão de euros.