Ilídia Quadrado defende reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas Bermudas

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DR/PSD
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A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Ilídia Quadrado, questionou o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre “a viabilidade de haver o reconhecimento por Portugal das cartas de condução dos cidadãos das Bermudas, nomeadamente dos nossos emigrantes e descendentes”.

“Com efeito, devido à ligação próxima entre as Bermudas e os Açores, há uma grande procura pelo destino Açores, ao nível do turismo da saudade”, avançou.

Em causa está a preocupação da comunidade portuguesa residente nas Bermudas pelo não reconhecimento dos seus títulos de condução em território nacional português, uma vez que “as cartas de condução emitidas pelas Bermudas não estão abrangidas por convenção ou tratado internacional, pelo que não são reconhecidos em Portugal, e por consequência nos Açores”, explicou a social democrata.

Ilídia Quadrado sublinha que, “no que concerne ao reconhecimento daqueles títulos nos Açores, é importante dizer que a Região não tem competência para celebrar um acordo internacional com as Bermudas que possa resolver a situação”, disse.

“Assim, e atendendo ao facto deste assunto implicar as comunidades portuguesas, interpelamos o Ministério dos Negócios Estrangeiros para perceber, junto da entidade competente na matéria, no caso o Ministério da Administração Interna, da possibilidade desse reconhecimento ser feito”.

Ilídia Quadrado revela que “já houve contatos ao nível do consulado de Portugal nas Bermudas, que não obtiveram resposta, mas é preciso insistir, dado o benefício que esse reconhecimento trará aos emigrantes e mesmo ao desenvolvimento económico dos Açores, pois há muitas pessoas que não têm nacionalidade portuguesa e que estão interessados em vir à Região, mas não podem alugar carro, por exemplo”, referiu.

As Bermudas são um território ultramarino do Reino Unido e, desde meados do século XIX, um destino preferencial da emigração portuguesa. Foram o terceiro grande destino da emigração açoriana, a partir de 1849, sendo a maioria dos emigrantes oriunda de São Miguel.

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