Informação – Vila do Porto

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DR/CMVP
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Por: Câmara Municipal de Vila do Porto

Município de Vila do Porto aprova 1.ª edição de Plano Municipal de Controlo de Pragas do Município de Vila do Porto

O Município de Vila do Porto aprovou, na sua reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de janeiro de 2021, a primeira edição do Plano Municipal de Controlo de Pragas do Município, resultado da experiência, investimentos e trabalho de campo efetuado pelos/as colaboradores/as municipais, coordenados pela Engª. Ana Rodrigues e pelos/as colaboradores/as das Juntas de Freguesia.

O documento, da responsabilidade do Gabinete de Ambiente do Município, é constituído por três planos e um procedimento, cuja orgânica refere-se às orientações para o controlo de pragas animais e infestantes vegetais, nomeadamente: Plano de Controlo Integrado de Roedores, Plano de Desbaratização e Desinsetação, o Procedimento para o Controlo de Térmitas e o Plano de Controlo de Infestantes.

Neste documento estão descritas ações e calendarizações, para o controlo da população de ratos e baratas, bem como o controlo sazonal de outras pragas e espécies nocivas na via e espaços públicos ou no património municipal. A monitorização e controlo de pragas será realizada de acordo com as necessidades reais e em articulação com as indicações dos serviços da autarquia. Os produtos a utilizar, para além de se adequarem à praga a combater, são escolhidos tendo em conta vários fatores, como a baixa toxicidade para o Ser Humano, para os animais e o menor impacto nos ecossistemas.

Para a execução do controlo de pragas é efetuada uma aferição da evolução dos níveis de infestação, que passa por um adequado sistema de monitorização. Este sistema assenta num cruzamento de informação ao nível das reclamações por zonas de trabalho, quantidade dos produtos consumidos e número de focos existentes.

Este documento assume-se como orientador de procedimentos e operações sobre o qual o Município se rege, para controlo das várias Pragas no Concelho.

Município de Vila do Porto apoia a Associação Cultural “Caravana Passa” na 1ª Edição do seu Programa de Envelhecimento (Cri)ativo com Impacto Social

Entre os dias 5 de fevereiro e 5 de março decorrerá uma Ação de Formação no âmbito do P.E.C.I.S – Programa de Envelhecimento (Cri)ativo com  Impacto  Social, num total de 12  horas  distribuídas  por 6 módulos. A ação de formação é direcionada a técnicos e profissionais dos setores social, cultural e artístico de Vila do Porto que trabalham regularmente ou demonstram especial apetência para o trabalho com a comunidade sénior local.

Os principais objetivos do PECIS são:
– Fomentar a partilha de experiências e boas práticas nacionais e internacionais nas áreas das Artes Performativas, Envelhecimento Ativo e Inclusão Social;
– Empoderar a Comunidade local por via da Capacitação de Agentes Locais (sociais e culturais) com Metodologias de Envelhecimento Criativo e Ferramentas de Trabalho de “Teatro Comunidade e Memória”;
– Tornar mais eficientes e eficazes as respostas sociais em curso nos equipamentos, respostas e instituições com a introdução de novos processos e recursos para a inclusão afetiva, o desenvolvimento psicossocial e a autovalorização dos idosos;

O Município de Vila do Porto apoia este projeto que tem como seu Promotor a “Associação Cultural Caravana Passa” e que conta como Parceiros a ONG norueguesa Transform e a consultora portuguesa MAP IN.

Esta é uma Iniciativa de Cooperação Bilateral co-financiada pelo Programa Cidadãos Ativos / EEAGrantsFundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto.

Município de Vila do Porto formaliza entrega de apoios à atividade de entidades associativas culturais, recreativas, desportivas, económicas e de intervenção social

Tendo em consideração os condicionalismos resultantes da pandemia, que implicam um fator acrescido no habitual e necessário rigor na gestão das nossas associações por parte dos/as seus/as dirigentes, a quem desde já o Município aproveita para reconhecer, registar e agradecer o trabalho que desenvolvem em prol das suas associações, clubes e consequentemente de Santa Maria, o Executivo Camarário atendeu à solicitação formulada pelo movimento associativo e procedeu à aprovação e à assinatura dos contratos-programa com as associações que entregaram os Planos de Atividades até 31 de Janeiro do corrente ano.

Na reunião de câmara do dia 15 de janeiro foram deliberados os apoios para as entidades que entregaram os Planos de Atividade até ao dia anterior ao da respetiva reunião, a saber:

-ARCOA;
-Associação Agrícola de Santa Maria;
-Casa do Povo de Almagreira;
-Clube Motard;
-Associação de Voleibol da Ilha de Santa Maria;
-Clube Ana de Santa Maria;
-Clube Desportivo Gonçalo Velho; -Clube Asas do Atlântico.

No dia 19 de janeiro foram assinados os respetivos contratos-programa no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A 1 de fevereiro foram aprovados os apoios para as entidades que entregaram os respetivos Planos entre 15 e 29 de janeiro, nomeadamente:

-Associação de Andebol de Santa Maria;
-Associação de Basquetebol de Santa Maria;
-Agrupamento de Escuteiros de Santa Maria;
-Clube Naval de Santa Maria;
-Clube de Pesca “Os Cagarros”;
-Casa do Povo de São Pedro;
-Grupo Desportivo São Pedro;
-Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Santa Maria;
-Clube Desportivo “Os Marienses”.

Os contratos-programa foram assinados a 2 de fevereiro.

O valor da primeira tranche consignado nos contratos ficaram disponíveis a partir da data da respetiva assinatura, sendo 70% do valor total para as entidades associativas de cariz social, económico, recreativo, cultural e turístico e 50% para as de âmbito desportivo.
Para quem recebe 70% a segunda tranche será processada após receção e análise do relatório de atividades a entregar até 15 de outubro.

As entidades cujo objeto é a atividade desportiva receberão a segunda tranche no valor de 20% até 30 de Junho e à última tranche no valor de 30% após receção e análise do relatório de atividades.

A celebração de contratos-programas em vigor no Município há 10 anos para a atividade desportiva foi agora também aplicada para todas as entidades associativas independentemente da sua missão pois em 2020 embora a opção já fosse neste sentido foi decidido aligeirar o processo de atribuição dos apoios prescindindo dos mesmos que no entanto são uma imposição da legislação.

O investimento total para as 17 associações que entregaram a documentação necessária cifra—se em 226 516,46€.
O número de entidades associativas e comissões de festas que recebem, normalmente, apoio é de 36, entre as quais os principais festivais de música cujo o apoio e contratos serão deliberados durante o segundo trimestre.

O investimento total previsto neste domínio ronda o meio milhão de euros, que acrescido aos cerca de 120 000€ das festas promovidas pelo município (São João e 15 de Agosto), dos custos associados ao funcionamento do Complexo Desportivo, da Biblioteca Municipal e do apoio logístico aos principais Festivais da ilha e ainda os eventos de diversa índole promovidos e organizados pelas nossas proativas equipas ascende a mais de um milhão de euros.

Esta foi a estratégia delineada no nosso programa e que seguimos em prol do desenvolvimento da nossa ilha tentando sempre, e na medida do possível, ir ao encontro das expetativas dos nossos parceiros e sobretudo das pessoas da nossa ilha.

A nossa postura é e sempre foi, como repetidamente tem sido referido pelo nosso Presidente, de considerar o apoio e a parceria com as nossas entidades associativas não um custo, não uma despesa, mas sim um investimento com enorme retorno em termos de afirmação da nossa cultura, da promoção de hábitos saudáveis de vida, de incremento económico, de proporcionar momentos de convívio, de valorização pessoal e de apoio a quem mais necessita.

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