Insistir na construção da nova cadeia na Mata das Feiticeiras é absurdo e ridículo

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Insistir na construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel num terreno onde atualmente existe um monte de bagacina que vai demorar três anos e custar três milhões de euros a limpar é “absurdo e rídículo”. “A única explicação é que o PS não quer construir nenhum estabelecimento prisional, quer apenas empurrar com a barriga, ganhar tempo e enganar as pessoas”, acusa o deputado António Lima.
O parlamento dos Açores debateu ontem uma proposta do BE que recomendava ao Governo Regional que, em conjunto com o Governo da República, identificasse um terreno com as condições adequadas ao início da construção do futuro estabelecimento prisional de São Miguel, em menos tempo e com menor custo do que aquele que está atualmente previsto.
A proposta teve o apoio de todos os partidos da oposição, mas foi rejeitada pelos deputados do PS, que tem maioria absoluta no parlamento.
O objetivo da proposta do BE era evitar um “moroso e dispendioso processo de limpeza do terreno” para resolver de forma rápida e mais barata um problema que se arrasta há décadas, mas o PS prefere insistir numa solução que exige “mover uma montanha, antes de se iniciar a obra de construção do edifício”.
A proposta do BE sublinhava que é possível encontrar um novo terreno, com melhores condições para a construção do estabelecimento prisional por menos de três milhões de euros e em menos de três anos. António Lima referiu que a solução podia até ser encontrada no extenso património de terrenos da Região, evitando, possivelmente, a compra de um novo terreno.
No debate, o deputado António Lima levantou ainda uma questão – que ficou sem resposta – que mostra falta de transparência neste processo: “Em 2018, quando o terreno ainda era propriedade da Região, numa visita da secretária de estado da justiça à Mata das Feiticeiras, havia uma máquina a remover bagacinas. “Se o concurso para remver bagacinas nem tinha sido lançado. Como é possível que houvesse uma máquina a remover bagacinas – património da região – não se sabe com que autorização, para onde, nem para quê”.
Recorde-se que o terreno da Mata das Feiticeiras foi entregue à Região por uma empresa para saldar dívidas à Segurança Social. A obra de remoção das bagacinas foi depois adjudicada a esta mesma empresa por três millhões de euros.

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