Miguel Albuquerque defende concertação entre os Governos e os Parlamentos da Madeira e dos Açores

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O presidente da Madeira, Miguel Albuquerque, esteve na Horta para apresentar cumprimentos à Presidente da Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Ana Luís. Esta visita decorreu no âmbito de uma cimeira entre as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que teve como objetivo, encontrar estratégias em áreas de interesse comum, assim como definir formas de atuação concertada perante a República e a União Europeia.
Esta deslocação representa um momento histórico, que deverá marcar um novo ciclo nas relações entre os dois Executivos que há décadas não se verificava.

 
 
“Penso que é muito importante valorizarmos os parlamentos e fazer tudo para que a Estrutura Parlamentar funcione bem, quer para os Governos, quer para o funcionamento da nossa Democracia e da nossa Autonomia”, defendeu Miguel Albuquerque, na manhã de segunda feira, na sede do Parlamento Açoriano, no âmbito da visita que efetuou aos Açores.
Na ocasião o presidente da Madeira, considerou que “neste momento há um conjunto de problemas subjacentes ao funcionamento das Autonomias que exigem uma concertação entre os Governos e os Parlamentos da Madeira e dos Açores”, disse.
Para o governante madeirense, o retomar destas cimeiras “para além das questões da cooperação direta bilateral”, permitem analisar “assuntos estruturais da política que devem ser concertadas dentro da medida do possível entre os dois Governos”.
A este respeito destacou a importância dos encontros entre os presidentes da Assembleia da Madeira e dos Açores, defendendo que “as cimeiras que eram realizadas são importantes para as regiões ultraperiféricas a nível dos respetivos Parlamentos uma vez que permitem trocar experiências e aperfeiçoar o funcionamento do próprio sistema incluindo o próprio ‘lobby’ a nível da Europa”.
Albuquerque adiantou ainda que, a Madeira está a rever os seus  Estatutos Políticos, de forma a adapta-los à última revisão Institucional. “Estamos auscultar algumas personalidades para o aperfeiçoamento do Estatuto Político Administrativo até porque este tem de ser adaptada à última revisão institucional”, disse.
Para o presidente madeirense, nesta revisão vão ser consagrados alguns “compromissos assumidos, como é o caso da limitação a três mandatos do presidente do governo”, ressalvou.
O Presidente da Madeira, nesta sua visita foi acompanhado pelo Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro e a sua comitiva integrava ainda os secretários regionais dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, e da Agricultura e Pescas, José Humberto Vasconcelos. O chefe do Gabinete do Presidente do Governo da Madeira, Rui Abreu, também acompanhou os trabalhos.
Ainda na Horta e depois da apresentação de cumprimentos a Ana Luís, o presidente do Executivo da Madeira visitou o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
 
Acordos de cooperação ponto de entendimento entre os dois governos 
A visita da Comitiva Madeirense, que teve início no passado sábado em São Miguel, incluiu as ilhas do Pico e do Faial,  terminou na segunda feira na ilha Terceira, com a assinatura de dez Protocolos de Cooperação e uma Declaração Conjunta. 
Esta cimeira constituiu o ponto de partida nas relações entre as duas Regiões, neste sentido, os membros dos dois executivos regionais acordaram realizar um novo encontro em 2017 que inclua Cabo Verde e Canárias para a realização da II Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, que deverá acontecer já no próximo ano, nos Açores, bem como, constituir uma Comissão Conjunta de Acompanhamento, que deverá reunir anualmente, para garantir o cumprimento das ações definidas na declaração conjunta.
No final desta visita, Vasco Cordeiro encontrava-se satisfeito com o entendimento entre os dois governos salientando que “a formalização da cooperação entre estes dois Executivos, permite construir uma união mais fraterna, mais forte e mais próxima entre o Povo Açoriano e o Povo Madeirense”. 
Nos Açores para receber a comitiva de Miguel Albuquerque estiveram mobilizados quase todos os membros do executivo.