Ninguém é profeta na sua terra

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A notícia de que a Comissão Europeia propôs uma diminuição de cerca de 47% na dotação específica adicional para as Regiões Ultra-periféricas e regiões de baixa densidade populacional chegou-nos supostamente pela voz do eurodeputado Nuno Melo em visita aos Açores. E parece ter causado grande agitação, o que até não seria para menos se o anúncio tivesse sido inédito. Ganhou destaque de primeiras páginas dos jornais, tempo de antena nas rádios e até reportagem da RTP, o que não é fácil de se conseguir.

 Também a mim me atingiu com uma total surpresa. Não, porém, a informação do meu colega, mas sim o facto de esta ter passado por notícia. É que esta declaração não trazia nada de novo, absolutamente nada.  

A mesma notícia havia já sido divulgadp cerca de mês e meio antes, durante uma conferência de imprensa do PSD, com a presença da Presidente do partido, Berta Cabral, do líder parlamentar, Duarte Freitas, da deputada à Assembleia da República, Lídia Bulcão, e de eu própria. O PSD apresentava então o seu contributo para o Relatório sobre a Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da união europeia no contexto da Europa 2020, do social-democrata madeirense, Nuno Teixeira, em que se incluía a repulsa pela diminuição da dotação específica nos seguintes termos: “Critica, no âmbito da dotação adicional FEDER, a muito grave diminuição dos montantes a afetar às RUP propostos para o período financeiro de 2014 a 2020, a qual pode comprometer decisivamente não só o cumprimento das metas da Estratégia 2020 pelas RUP como também, devido ao seu carácter desproporcionado, a implementação de uma efectiva política de coesão, e defende que o esforço financeiro para implementar a UE2020 implica o acesso a apoios europeus no mínimo idênticos aos do atual quadro financeiro (…).”

Esta veemente crítica do PSD à proposta da Comissão Europeia, depois de comunicada nos Açores, foi aprovada na Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu em Março, e também no Plenário deste mesmo Parlamento no dia 18 de Abril.

Então, porque é que a proposta da Comissão de diminuição de 47% na dotação específica adicional não fez história em Março, quando foi pela primeira vez divulgada, nem em Abril, quando foi forte e oficialmente contrariada, e só mais tarde singrou para todos os escaparates da comunicação social como se fosse inédita…?! Além disso, quantos açorianos não se terão perguntado se os eurodeputados dos Açores andariam distraídos em relação a esta matéria porque supostamente não a haviam comentado…?! Ora, o que está bem evidenciado em documentos vários é que os eurodeputados dos Açores ou pelo menos eu não só denunciei a proposta da Comissão em tempo útil, como actuei em conformidade e, recorrendo aos meios que me são disponíveis, contribuí para o reforço da crítica da proposta da Comissão Europeia e para a reivindicação de equidade.

O PSD Açores não se ficou, pois, apenas pela justa denúncia da ameaça de corte de 47% às RUPs mas passou das palavras às acções e, em tempo útil, contribuiu para a aprovação do Parlamento Europeu de um texto que exige, como proposta mínima, a reposição dos valores vigentes. Não produziu notícia, nem fez história mas terá sido mais eficaz. 

Afinal, como já sabíamos, “ninguém é profeta na sua terra”!

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