O desafio demográfico ou um assunto de que não se quer falar?

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1. A Demografia, como estudo da população e das suas dinâmicas, é uma ciência fundamental para alicerçar a tomada de muitas decisões, nomeadamente as políticas. Ou, melhor dito, devia ser fundamental, pois, infelizmente, o que mais se vê são decisões que, pura e simplesmente, ignoram ou os ensinamentos, ou as tendências ou a situação presente que a Demografia apresenta.
2. Se olharmos o comportamento demográfico de Portugal entre o primeiro censo realizado (1864) e o último (2011) concluímos que a população portuguesa cresceu 2,5 vezes. Inversamente, no mesmo período, a população dos Açores recuou, embora ligeiramente (cerca de 1%): 249 mil habitantes em 1864 para 247 mil em 2011.
Mas se limitarmos a nossa análise comparativa ao tempo da nossa Autonomia, verificamos que em 1970 a população açoriana ascendia a 287 mil habitantes. De 1970 até aos nossos dias, a população açoriana diminuiu, pois, quase 9%.
3. Se particularizarmos o enfoque comparativo na ilha do Faial, verificamos que, em 1864, a nossa população era de 26,2 mil habitantes e que em 2011 ela havia diminuído para 14,9 mil habitantes, o que significa uma redução brutal de quase 57%.
E se limitarmos a análise comparativa ao período de 1970 a 2011, e verificando que em 1970 a população da ilha atingia 16,3 mil habitantes, concluímos que a diminuição da população residente se mantém, mas a um ritmo menos pronunciado: cerca de 9%.
Quer isto, portanto, dizer, que desde 1970 a população no Faial tem diminuído em valores sensivelmente iguais aos da Região.
4. Mas se olharmos freguesia a freguesia da nossa ilha deparamos com o quadro seguinte da evolução do número de habitantes:

5. Entre 1864 e 2011 a única freguesia do Faial que registou crescimento populacional foi as Angústias (3%). Todas as outras tiveram quebras demográficas, algumas fortíssimas, como, por exemplo, Cedros (que perdeu 73% da população), Praia do Norte (perdeu 66%), Salão e Ribeirinha (com perdas, ambas, de 65% da população) e Capelo (63%).
Se analisarmos o período entre 1970 e 2011, verificaremos que as quedas demográficas continuam na maioria das nossas freguesias, sendo muito fortes nos Cedros e Salão (com uma redução de 46% da população) e Ribeirinha (com -34%). Ao invés, verifica-se um aumento muito grande da população na Feteira (cresce 46%, por comparação com 1970) e menos significativo na Praia do Almoxarife (+15%), Flamengos (+8%), Capelo (+5%) e Praia do Norte (+4%).
6. É claro também que, já em 1864, as freguesias da cidade (Angústias, Matriz, Conceição) e as que lhe são mais próximas (Praia do Almoxarife, Feteira e Flamengos) representavam mais de metade da população da ilha do Faial: 54%. Mas esse domínio tem crescido de forma avassaladora: em 1970 a população dessas freguesias representava 63% da ilha; e, em 2011, aumentou para cerca de 70% da população total do Faial. É, portanto, notória uma continuada e crescente macrocefalia da Horta e das freguesias envolventes em detrimento das freguesias mais afastadas. E isso acontece em simultâneo, sobretudo a partir de 1970, com outro fenómeno: enquanto as freguesias propriamente citadinas (Angústias, Matriz e Conceição) têm visto a sua população diminuir, as limítrofes (Praia do Almoxarife, Flamengos e Feteira) têm reforçado a sua dimensão populacional.
7. Estes números e muitos outros que importava estudar, avaliar, refletir, têm servido de base às opções políticas locais e regionais? Temos, como comunidade, nas nossas instâncias de decisão política, refletido e olhado de frente, com coragem e determinação para estas realidades?
E temos procurado agir em conformidade?
Por exemplo, temos combatido o esvaziamento demográfico de muitas das nossas ilhas e freguesias, através de medidas supletivas de apoio, proteção e criação de infraestruturas que ajudem a atrair e fixar a população? E incentivos à natalidade, quando o saldo natural dos Açores tem andado entre o nulo e o negativo (morrendo mais gente do que aquela que nasce)?
E as assimetrias regionais e locais? Como as temos procurado combater e atenuar? As medidas avulsas não disfarçarão a verdadeira ausência de orientações e políticas de fundo?
Este é, penso eu, daqueles assuntos que exigia um amplo consenso local e regional na adoção de políticas claras e definidas, quer de curto, quer de médio e longo prazo.
É que sem gente não há futuro.

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