“O GPPS/A está particularmente atento às Instituição Particulares de Solidariedade Social e às Misericórdias”

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“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores, como já é seu apanágio, está particularmente atento às Instituição Particulares de Solidariedade Social e às Misericórdias, sobretudo durante a atual pandemia da Covid-19 e, por isso, considera que as mesmas merecem cuidados especiais”, afirmou Renata Correia Botelho, deputada do GPPS/A.

“Considerando que o orçamento ordinário destas instituições é incompatível com os acréscimos de despesa atuais e que é necessário um reforço do cofinanciamento público, o GPPS/A resolveu recomendar ao Governo dos Açores que, a título excecional e transitório, reforce a comparticipação dessas Instituições”, explicou Renata Correia Botelho, referindo-se ao Projeto de Resolução apresentado pelos deputados socialistas esta segunda-feira à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A deputada do GPPS/A adiantou que “a Majoração Extraordinária de Apoios a IPSS e Misericórdias dos Açores prevê que o valor mensal por utente seja majorado em 60€, nas Estruturas Residenciais Para Idosos, nas Estruturas Residenciais para Pessoas com Deficiência e nos Serviços de Apoio ao Domicílio, bem como no caso das Casas de Saúde, desde que tenham adotado um regime de funcionamento com ‘equipas em espelho’ ou com ‘horários alargados’ e mediante existência comprovada da respetiva despesa.”

“No caso das Estruturas Residenciais de Acolhimento de Crianças e Jovens e dos Centros de Acolhimento Temporário, desde que cumpridos os critérios anteriores e comprovada a respetiva despesa, prevê-se que o valor mensal por utente seja majorado em 30€”, adiantou a deputada socialista.

“O Projeto de Resolução apresentado pelo GPPS/A recomenda que este apoio vigore com efeitos a 1 de abril de 2020, e enquanto durarem as especiais recomendações da Autoridade de Saúde para estes utentes”, salientou Renata Correia Botelho.

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista estará sempre atento às necessidades prementes das instituições que desempenham funções de apoio, proteção e cuidado aos cidadãos mais idosos e aos mais debilitados pelas suas condições de saúde, bem como às crianças e aos jovens”, concluiu a deputada do GPPS/A.

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