“O atual Governo tem todas as condições para avançar com a obra da variante às Furnas e não se compreende que ao fim de quatro meses de governação continue a arranjar desculpas para não governar”, adiantou Carlos Silva. O deputado do PS/Açores, garante que o processo que começou na anterior legislatura não tem entraves e que “só por má vontade e interesses políticos é que este governo não executa essa obra”.
Na anterior legislatura, explica o socialista, “o Governo acautelou e desencadeou todos os procedimentos necessários à execução da Variante às Furnas, como é público. O executivo do PS avançou em simultâneo com o lançamento do concurso público para a execução da empreitada e com o processo de aquisição dos terrenos, apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia.
Em concreto sobre a aquisição de terrenos, cujo processo se iniciou em março de 2020, “foi feito o levantamento dos proprietários e rendeiros, tendo para tal contado com a colaboração da Junta de Freguesia das Furnas. Depois de identificados os mais de 20 proprietário e outros tantos rendeiros, foram iniciados os procedimentos para a avaliação dos terrenos com vista à sua aquisição”.
Carlos Silva esclarece que, “nos termos previstos na lei, como sabe muito bem a Sra. Secretária, só se avança para uma expropriação caso seja inviável a aquisição pelo direito privado”.
“Sabemos o que foi feito pelo anterior Governo e também sabemos que a obra pode avançar, só desconhecemos o que foi feito pelo atual executivo, nos últimos quatro meses, e se realmente pretendem avançar com a obra ou continuar a inventar desculpas para não governar e honrar os compromissos assumidos”.
Carlos Silva reitera que “o facto do processo de aquisição e ou expropriação não estar concluído não é impeditivo de se avançar com a obra. Desde que as avaliações estejam concluídas e haja vontade política, o Governo pode proceder ao depósito do valor e avançar com a empreitada, rapidamente”.
