PAN/Açores acusa todos os partidos de não considerarem subsídio aos Bombeiros uma medida urgente

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A iniciativa do PAN Açores que pretende a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório foi adiada!

Esta iniciativa foi dirigida à Assembleia Legislativa Regional dos Açores com pedido de urgência e dispensa de nova análise em comissão pelo reconhecimento da profissão de Bombeiro como uma das mais dignificantes ocupações ao serviço da comunidade e instituições sociais, que exige um reconhecimento oficial do seu valor, contudo, todos os partidos, incluindo os que elencam o Governo Regional, boicotaram a urgência na sua discussão no plenário.

As funções desempenhadas pelos Bombeiros envolvem a exposição a factores de risco ocupacionais consideráveis de variada ordem. Ademais, dado as circunstâncias extraordinárias em que vivemos devido à pandemia SARS-CoV2, os Bombeiros, e por serem um dos profissionais na linha da frente na prestação de auxílio, têm um elevado risco de exposição ao vírus, o que aumenta sobejamente a vulnerabilidade física, psicológica e financeira destes profissionais.

Esta iniciativa foi realizada e conduzida sempre em intercomunicação com a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais e com Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais, pelo que as medidas propostas pelo PAN Açores são resultado das reivindicações e anseios destas entidades que representam estes profissionais, havendo total apoio para com e das mesmas.

A Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores não manifestou apoio para com a iniciativa do PAN Açores, contudo, assumimos o nosso compromisso e trabalhamos em prol destes profissionais e não para federações que tão pouco os representam e por eles lutam.

Mais uma vez, este reconhecimento foi adiado pela maioria dos partidos com assento na Assembleia  regional, que travou o direito a uma compensação monetária, devendo, assim, assumir um retrocesso da implementação daquilo que é mais do que justo e tem sido adiado, colocando os Bombeiros profissionais dos Açores em posição de desvantagem com o Território continental e da Região Autónoma da Madeira.

«É categórica a inoperância e o desrespeito partidário para com estes profissionais que, apesar de serem, na grande maioria das vezes, os primeiros a socorrer e a intervir num variado número de situações, são, recorrentemente, relegados para segundo plano na agenda política açoriana.», afirma Pedro Neves, deputado do PAN Açores.

Ficou ainda patente a posição paradoxal e incongruente que os partidos que elencam o Governo Regional assumiram, ao não reconhecerem a urgência da iniciativa do PAN Açores, remetendo assim a mesma à Comissão, e protelando, desta forma, a homologação e efetivação das medidas propostas, mas integram os Bombeiros na primeira fase da vacinação contra a Covid-19, considerando a profissão como de risco.

Todos os partidos que assumem assento parlamentar, à exceção do Bloco de Esquerda que se absteve, recusaram que fosse realizado debate e que houvesse uma argumentação plena sobre o que urge fazer e homologar em prol destes profissionais e a pertinência das medidas propostas, sem apresentarem argumentos concretos, informados e válidos sobre esta problemática. Recusaram assim, também, o momento pleno do exercício da democracia, impedindo o debate político, que é essencial e que permite a discussão das medidas e posições tomadas, quanto à sua urgência.

Não obstante, e ainda que tenham infligido esta delonga ao remeter para a Comissão, tudo faremos para que a voz e as necessidades destes profissionais sejam ouvidas e valorizadas, e que se implemente as medidas protetoras propostas, que apenas pecam por tardias.

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