1. Li na imprensa regional que “o Governo dos Açores vai reservar mais de meio milhão de euros para incentivar os pescadores da região a abandonar a atividade, devido ao excesso de profissionais no setor.” A medida, ainda no campo das intenções, pretende agora recolher a opinião dos parceiros e visa, no dizer do Governo, garantir “um sistema que dê dignidade aqueles que saem desta atividade”.
2. Por outro lado, no setor agrícola, já conheci várias medidas, algumas delas até patrocinadas com Fundos Europeus, com o mesmo objetivo e que revestiram diversas formas de concretização: reformas antecipadas; incentivo à venda de quota; resgates.
3. Paulatinamente, vai-se impondo nas nossas ilhas um modelo produtivo que me deixa muitas interrogações e perplexidades. Não sendo entendido nestas matérias, nem para aplaudir nem para condenar à partida tais medidas, não deixo de me interrogar se elas se adequam à nossa realidade de nove ilhas, diferentes, mas complementares.
4. Desde logo, porque se referem a dois setores essenciais para os Açores. Se há atividade económica para que estas ilhas estejam vocacionadas e que, por isso, as realizam com conhecida e reconhecida qualidade, é a agro-pecuária e a pesca. Os nossos produtos, nestas áreas, possuem, nomeadamente devido às condições da sua produção e à nossa envolvente climática, ambiental e natural, um acrescido valor. Se há coisa que nos Açores fazemos bem e com qualidade não há dúvida que é nesses setores.
Por isso, espanta-me que, em vez de se proteger essas atividades económicas com as caraterísticas artesenais que fazem dos nossos produtos únicos, estamos a mostrar uma tentação suicida de importar modelos de gestão intensivos, organizados sem terem em conta a dimensão, as potencialidades e as dificuldades de cada uma das nossas nove ilhas.
Reduzir pescadores é a solução? Se calhar é um remédio para as insensatas políticas de há meia dúzia de anos (lembro-me da mobilização imponderada de fundos para a construção de novos barcos; lembro-me da atribuição frequente e irrefletida de licenças de pesca).
Mas que alternativa de emprego e atividade económica podemos oferecer nas nove ilhas dos Açores a quem deixa de ter na pesca e na agricultura trabalho?
E um modelo de grande concentração da produção em menos produtores é bom para a economia de todas as ilhas dos Açores?
Não se corre um risco desnecessário de abandono sem retorno e sem substituição na atividade económica?
5. Há algumas semanas, como proprietário de um pequeno quintal que gosto de cultivar, fui comprar meia dúzia de quilos de batata de semente.
– “Não senhor! Se quiser, só vendemos sacas de 25 quilos.”
– “Mas eu só queria 6 quilos… Porque não vendem a retalho?”
– “Porque é proibido e depois multam-nos!!!”, ouvi como resposta!
Ainda insisti que me esclarecessem qual era a nova lei que a isso obrigava, mas não sabiam bem! Só sabiam que não podiam vender a retalho e que se o fizessem… dava multa!
Continuo sem saber se há alguma lei ou regulamento que a tal obrigue ou se isso é mais uma forma de autoproteção comercial dos vendedores de batata de semente.
Mas a verdade é que esta prática é outro forte convite aos pequenos produtores, (nomeadamente aos que o fazem em pequenas quantidades e para o seu autoconsumo) a abandonarem a terra e a deixarem à erva…
Como ouvi a um que se lamentava da mesma sorte que eu: “deixamos de cultivar as nossas terras e qualquer dia isto é só mato à volta das casas; e se o barco não passar morremos aqui todos à fome!!!”
É para aqui que queremos ir?
18.03.2018
