Paulo Moniz confronta Ministra da Segurança Social com falta de apoio aos pais açorianos

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DR/PSD
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O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, considerou que o Governo “falhou com os pais açorianos no que diz respeito aos apoios a conceder às famílias que acompanham os seus filhos, em virtude do encerramento das escolas, por via do surto pandémico em curso”.

A intervenção do social democrata deu-se numa na audição à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no seguimento de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República, visando esses mesmos apoios, relativos ao final de 2020.

Paulo Moniz lamentou que a presença da Ministra apenas tenha acontecido quatro meses depois de um pedido de audiência urgente, uma vez que, “de 16 de novembro a 2 de dezembro, os pais dos Açores tiveram de ficar em casa, ao abrigo das condições do que foi feito em março, e que não estava já aplicável no final do ano”, explicou.

“E fizeram-no não por razões profiláticas previstas no quadro legal ou por isolamento, mas porque as escolas fecharam e tiveram de ficar em casa a acompanhar os seus filhos”, sublinhou o deputado açoriano.

“A urgência da situação, perante esses pais sem apoio, justificava que se a Senhora Ministra tivesse algum impedimento, pelo menos delegasse a alguém da sua equipa a capacidade de conduzir este processo”, avançou Paulo Moniz.

Sobre o facto de Ana Mendes Godinho ter classificado como “extemporânea” a necessidade de estar presente e a urgência de aplicação das medidas propostas, o social democrata lembrou que “as mesmas medidas, que nós reivindicamos em novembro para os Açores, foram aplicadas ao restante país e extemporâneo é a Ministra ter adiado esta audição por quatro meses.”

Paulo Moniz vincou que “os pais e encarregados de educação dos Açores pagam a Segurança Social como quaisquer outros em qualquer ponto do país, pelo que não deviam ter de ser os governos regionais a assumir esses apoios para responder a estes pais, pois trata-se de uma competência do Governo da República”.

“E, em janeiro, o Governo Regional teve mesmo de se substituir ao Governo da República, criando medidas de apoio e fazendo o trabalho que cabe ao Governo da República”, criticou.

O deputado do PSD/Açores quer assim saber se o Governo vai ressarcir o Executivo Regional dos valores que assumiu, “e que são da responsabilidade da República”, do mesmo modo que, “retroativamente a novembro, devia fazer justiça aos pais que ficaram em casa”, concluiu.

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