Planeamento Oceânico

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Tive a oportunidade de passar alguns dias com meia centena dos maiores especialistas mundiais em planeamento dos oceanos. Durante três dias, embrenhei-me nas mais avançadas e exigentes metodologias de planeamento dos oceanos do nosso planeta, erradamente chamado Terra. Estiveram presentes representantes dos Estados Unidos da América, Japão, França, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Noruega e, entre muitos outros, claro está, de Portugal através dos Açores.

Tal como nos Açores, no resto do mundo está-se a ver no mar uma nova esperança para a obtenção de recursos e resolver problemas de emprego, num espírito de desenvolvimento sustentável. A grande diferença entre as realidades com que fui confrontado nesses dias e a dos Açores está nas pressões a que o mar de outras latitudes e longitudes está sujeito e no seu impacto económico. Como consequência, também são contrastantes os meios humanos e financeiros em jogo. Há regiões a investir milhões de euros e integrando equipas com dezenas de técnicos especializados e dedicados ao planeamento do seu mar.

Foi minha perceção que, no que ao planeamento marítimo diz respeito, a situação dos Estados Unidos da América e a do bloco Europeu, são substancialmente diferentes.

Os Estados Unidos estão agora empenhados em percorrer um caminho de regresso ao mar que tenta, por um lado, estabelecer uma rede de áreas marinhas protegidas, hierarquizar a prioridade de usos e identificar novas possibilidades de utilização, mas, ao mesmo tempo, resolver um enorme problema de autoridade. É que, neste enorme país, o mar está esquartejado em subáreas em que mandam dezenas de agências coroadas pelo Governo Federal, Governo Estadual ou Autarquias, conforme a distância à costa. Penso que este enorme puzzle resultou, em parte, de uma aversão dos norte-americanos à Lei do Mar das Nações Unidas. Caso se tivessem comprometido com os desígnios desta lei, teriam também tomado a responsabilidade inerente à sua proteção e uso sustentado. Não o tendo feito em tempo, estão agora a dar passos vigorosos nesse sentido. Pelo que vi neste simpósio nos Estados Unidos e conhecendo a dinâmica do novo Continente, penso que em breve estarão a lutar pela liderança nesta temática.

Na Europa, começámos há mais tempo e, como de costume, de forma dessincronizada e desorganizada. Na maioria dos países, as áreas marinhas protegidas já estão estabelecidas, assim como os seus usos, mesmo os inovadores (como as energias alternativas), e as respectivas autoridades, mesmo nas áreas mais complexas. Assim, o planeamento marítimo tem sido utilizado para “pegar nas pontas soltas” e criar a coerência necessária à sua boa utilização, remover conflitos e inspirar novos usos.

Nos Açores, com base no Governo Regional, estamos ativamente a trabalhar na integração entre as diversas figuras de planeamento e gestão, tanto costeira como marítima, e as novas ideias para alicerçar o nosso Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores (POEMA). Temos estado a recolher informações dos diferentes utilizadores, incluindo alguns potenciais. O que já temos é promissor, mas queremos chegar mais longe.

Durante a celebração do Dia Europeu do Mar, na Suécia, ficámos a saber que a União Europeia, depois de muitas hesitações, decidiu que quer entrar no planeamento espacial marítimo. Irá criar, até ao final do ano, um quadro legal que garanta o respeito pela componente ambiental e a acessibilidade à informação existente. Afirma a União, através da Comissária Damanaki, que não se quer substituir aos Estados e às iniciativas que os Estados já estão a desenvolver, mas sim garantir uma coerência de base e a real disponibilidade dos dados oceânicos. Para isso haverá um investimento sério em pesquisa e inovação, tendente a um bom mapeamento marítimo onde faltar e à criação das bases de dados capazes de suportar e gerir uma enorme quantidade de informação. A ambição é que no próximo ano, tudo esteja integrado num sistema geográfico disponível para todos. Será uma ação inteligente, coerente e inclusiva. Segundo a Comissária, “a Europa tem a liderança na dimensão marítima e, portanto, não tem desculpa para não tentar liderar nos outros temas azuis. Não temos desculpa!” Não podia estar mais de acordo.

 

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