Plenário – Bloco propõe implementação urgente de medidas para combater alastramento de alga com impactos muito negativos

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Bloco de Esquerda apresentou no parlamento uma proposta que pretende recomendar ao Governo Regional a implementação de medidas urgentes para prevenir e mitigar o alastramento da alga Rugulopteryx okamurae, que já se encontra em algumas ilhas dos Açores. Esta alga tem uma expansão muito rápida e agressiva e pode provocar impactos ambientais e económicos negativos.

Tendo em conta a necessidade de agir com rapidez relativamente a este assunto, o Bloco entregou a proposta com pedido de urgência, para que a análise em comissão seja mais breve e a iniciativa seja debatida e votada já no próximo mês de setembro, depois de serem emitidos pareceres de especialistas.

Em primeiro lugar, a proposta do Bloco pretende que o Governo Regional reconheça que o impacto da alga invasora Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos dos Açores representa uma situação de grande gravidade e assuma a implementação de medidas concretas como uma prioridade.

Consequentemente, o governo deve acionar, urgentemente, medidas de prevenção ao alastramento da alga, nomeadamente através de fiscalizações e restrições nas operações de águas de lastro – que podem ser provocar o alastramento da alga a outras ilhas – e deve adotar medidas de mitigação do impacto da alga Rugulopteryx okamurae nas zonas já afetadas através de práticas de remoção da invasora, em especial nas zonas de maior fragilidade ambiental e, ou, de maior impacto da alga, não apenas a remoção em terra e nos areais, mas também na água através de equipamentos próprios.

O Bloco pretende também que o parlamento recomende ao Governo que financie os estudos necessários sobre as características desta alga e os impactos que causa nos habitats e ecossistemas marinhos da região.

No debate sobre o pedido de urgência da proposta do Bloco a deputada Alexandra Manes lembrou que, recentemente, na Cimeira dos Oceanos da ONU, foi o próprio presidente do Governo Regional que disse que os Açores deviam liderar a defesa dos oceanos pelo exemplo.

Por isso, a deputada do Bloco não compreende que precisamente PSD, CDS e PPM – os partidos que suportam o governo – tenham votado contra a classificação da proposta como urgente. De qualquer forma, houve uma maioria no parlamento para permitir que a proposta seja analisada com urgência no parlamento.