Berto Messias evidenciou, esta terça-feira, na cidade da Horta, a “absoluta falta de estratégia deste Governo para a Região”, conforme pode comprovar-se pela anteproposta de Programa Operacional Açores 2030, documento que orientará a forma como, de 2021 a 2027, a Região aplicará mais de 1.100 milhões de euros provenientes dos fundos estruturais.
O deputado socialista, que abria o debate de urgência pedido pelo PS sobre esta matéria, considerou que o Governo Regional presidido por José Manuel Bolieiro, apresenta na sua anteproposta de PO Açores 2030 “prioridades erradas, fundamentadas em análises superficiais, com dados desatualizados e pouco consistentes”, algo que foi, aliás, “opinião unânime de todos os parceiros sociais e económicos da Região”.
O PO Açores 2030 define a aplicação dos fundos comunitários na Região, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu Mais.
O Grupo Parlamentar do PS realizou recentemente jornadas parlamentares descentralizadas em todas as ilhas, tendo ouvido várias entidades, instituições e parceiros económicos e sociais sobre a anteproposta de Programa Operacional 2030, que foram unânimes na condenação do documento apresentado pelo Governo Regional.
Berto Messias lamentou que estejamos na “iminência de interromper a boa aplicação dos fundos comunitários na Região”, que sempre foi reconhecida como “uma região exemplar na execução de fundos comunitários”.
O parlamentar do PS frisou que “hoje temos uma Região muito melhor do que no início da aplicação de fundos comunitários na Autonomia democrática”, o que “não é mérito apenas dos Governos”, mas “de todas as pessoas, empresas e instituições que se mobilizaram no desenvolvimento dos Açores”.
De facto, apontou, de acordo com dados oficiais da Comissão Europeia, “os Açores foram a região portuguesa que mais cresceu entre 2000-2019 e a única que convergiu com a União Europeia”, tendo tido em 2019 “o PIB mais elevado de sempre, estimado em 4,421 Milhões de euros”.
Berto Messias recordou as afirmações da Diretora-geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Dana Spinat, que em Março de 2019 afirmava que “os Açores estão a trabalhar muito bem no uso dos dinheiros que têm sido dados pela União Europeia e nas politicas de coesão. Portugal também, mas os Açores estão a fazer ainda melhor que o resto do país”.
“Analisada a anteproposta de Programa Operacional 2030, ouvidas estas entidades e vendo todas as posições públicas dos parceiros sociais e económicos nas últimas semanas, fica claro que o Governo Regional está isolado nos seus propósitos e de costas voltadas para os Açorianos e para as suas reais preocupações e necessidades”, lamentou o deputado.
Berto Messias assegurou que o PS/Açores partilha das preocupações dos parceiros sociais dos Açores neste domínio, que “evidenciaram erros e contradições que podem comprometer irreversivelmente o futuro da Região”.
O parlamentar elencou “cortes brutais” em relação ao programa anterior, o PO Açores 2020, na ordem dos milhões de euros, em áreas tão fulcrais como a Competitividade Empresarial, o apoio às Autarquias, a Coesão Territorial, a Educação e a Investigação, Desenvolvimento e Inovação.
“Todas estas reduções são acompanhadas por uma opção, paradigmática do comportamento do atual Governo. Diz uma coisa e faz o seu contrário. Nesta anteproposta, o Governo de Bolieiro mais do que duplica as verbas destinadas aos custos administrativos e burocráticos de gestão deste programa, passando de 7,5 Milhões no anterior quadro, para 23 Milhões no atual”, destacou Berto Messias.
