Por uns Açores fortes na estrada que une a Europa

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Luís Garcia
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Por: Luís Carlos Correia Garcia, Presidente da ALRAA

Foi há 71 anos que Robert Schuman, na altura Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, desenhou o início do processo de integração europeia, tal como hoje o conhecemos, baseado numa nova forma de cooperação política, até então nunca vista na Europa.

Hoje, esse dia 9 de maio representa o começo de uma longa caminhada, que permitiu criar oportunidades e enfrentar desafios em conjunto, unindo a Europa, que agora se celebra em todos os países e regiões da União Europeia.

Mais que uma mera data simbólica, o Dia da Europa deve ser uma ocasião para refletir sobre o futuro de paz, solidariedade e desenvolvimento que procuramos em conjunto. É um projeto ambicioso que não está, nem podia estar, acabado, mas antes em permanente aperfeiçoamento, missão para a qual temos todos de contribuir.

Simbolicamente, é também hoje lançada a Conferência sobre o Futuro da Europa, um fórum que pretende precisamente dar mais voz aos cidadãos sobre a ação e funcionamento da União Europeia.

Em tempo de grandes preocupações, os cidadãos são chamados a dar o seu contributo, pelo que deixo aqui um apelo à participação de todos. Uma participação que visa colocar as pessoas no centro das decisões e das políticas, contrariando o afastamento de que tanto nos queixamos e que pode colocar em causa a legitimidade democrática do projeto europeu.

Sabemos que, apesar das dificuldades, o balanço é hoje francamente positivo para todos, e em particular para os Açores. Mas para podermos exigir mais da União Europeia, temos de contribuir todos para o seu aperfeiçoamento: não só os seus cidadãos, mas também os seus representantes eleitos.

E aqui, desde logo, a própria Assembleia Legislativa dos Açores, a que tenho a honra de presidir, tem o dever de reforçar o seu trabalho de acompanhamento do processo europeu. Temos vindo a fazer um esforço grande nesse sentido, mas é um caminho que tem de ser reforçado.

Por outro lado, uma região ultraperiférica como os Açores tem de garantir representação nas instituições europeias por direito próprio, designadamente com a criação de um círculo eleitoral direto para o Parlamento Europeu.

Aqui chegados, 71 anos depois de Schuman o ter imaginado, sabemos que os desafios enfrentados não foram, não são e não serão fáceis.

A pandemia que vivemos é um claro exemplo disso, mostrando-nos diariamente que a resposta europeia tanto parece ser célere, como demasiadas vezes demorada, burocrática ou pouco adequada.

No caso das regiões ultraperiféricas, tem sido claro que este estatuto nem sempre é reconhecido a tempo de colmatar as dificuldades. Esta pandemia mostrou-o, mais uma vez, ao tardar em garantir uma discriminação positiva no acesso às vacinas contra a COVID-19, para proteção das comunidades fragilizadas pelas circunstâncias da ultraperiferia.

Contudo, e apesar das preocupações que urgem, a nossa responsabilidade para com a União Europeia não se pode limitar à participação no processo europeu, nem tão pouco à reivindicação de mais apoios.

No topo das prioridades deve estar também a exigência de uma boa aplicação dos fundos europeus atribuídos. E isto assume particular acutilância com as verbas comunitárias que visam a recuperação e a reconstrução da nossa vida social e económica, na sequência desta destruidora pandemia.

Esses fundos constituem uma oportunidade única para fazer diferente e obter resultados mais equilibrados, sobretudo nos domínios em que estamos longe de níveis aceitáveis, como na educação e no combate à pobreza.

Agarremos, pois, com responsabilidade e ambição esta oportunidade. Para que possamos ser uma região que caminha forte na estrada que une a Europa na diversidade.

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