Portos dos Açores toma medidas preventivas no cenário de crise sismo-vulcânica em São Jorge

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Tendo em conta a ocorrência, desde o passado dia 19 de março, de uma crise sismo-vulcânica centrada no concelho de Velas, ilha de São Jorge;

Considerando que o abastecimento da ilha de São Jorge de bens de primeira necessidade e de mercadorias em geral se faz, em primeira linha, através das infraestruturas portuárias sob jurisdição da empresa pública Portos dos Açores, S.A.;

Considerando, também, que o escoamento de produtos produzidos localmente para o exterior da ilha, da Região Autónoma dos Açores e do país se faz, esmagadoramente, com recurso aos Portos de Velas e da Calheta;

Tendo em consideração que os fluxos de passageiros para e com as ilhas mais próximas se
produz, desde logo, por via marítima e com recurso àqueles mesmos dois portos (especialmente através do de Velas, com ligações regulares ao longo de todo o ano);

Considerando que, em caso de calamidade, serão as infraestruturas portuárias fundamentais para garantirem a deslocação das populações para outras ilhas, se for o caso, e para fazer chegar a São Jorge meios, equipamentos e recursos humanos especializados para acorrer às necessidades de intervenção de emergência;

Considerando a imperiosa relevância de garantir e manter a permanente operacionalidade e segurança dos Portos de Velas e Calheta e assegurar a sua centralidade no dispositivo geral de proteção civil e salvaguarda de quem parta dali e, igualmente, daqueles que irão permanecer na ilha de São Jorge;

Importa dar a conhecer às nossas comunidades que a Portos dos Açores, S.A. tem vindo, ao longo da última semana, a promover uma série de iniciativas que, neste contexto, se impunham e no âmbito das quais avultam as ações tomadas a título preventivo, consideradas adequadas, no atual cenário. Assim:

1. Foram promovidas diversas ações de sensibilização junto da comunidade portuária do Porto de Velas, alertando todos os utentes e clientes daquela infraestrutura portuária para a eventualidade de ali se virem a registar condicionamentos ao funcionamento, desde logo em função da Portos dos Açores, S.A. se constituir em entidade com especiais deveres e
responsabilidades, perante a Proteção Civil, no âmbito da crise sismo-vulcânica em curso;
2. Foi gerado aviso à comunidade portuária para a adoção, em geral, de medidas preventivas básicas;
3. Foi dado cumprimento às medidas preconizadas no ‘Plano de Segurança Interno’ da Portos dos Açores, S.A.;
4. Foram providos de capacidade máxima de combustível todos os meios terrestres e marítimos ao serviço do Porto de Velas;
5. Foi assegurada a mudança do local de permanência da lancha de pilotos ‘João Vaz Corte-Real’, no plano de água da Marina de Velas, afastando-a, na medida do possível, da encosta/arriba que confina com aquela infraestrutura;

6. Foi gerado afastamento dos contentores estacionados em altura no Porto de Velas,
posicionando-os a alguma distância da vedação existente no local, adjacente ao Terminal
Marítimo de Passageiros;
7. Foi determinada a limitação de armazenamento de contentores em parque a um máximo de duas unidades, em altura;

8. Foi definida uma limitação de armazenamento de contentores em parque (para efeito solicitou- se aos respetivos armadores de transporte marítimo o embarque, tão breve quanto possível, de contentores vazios);
9. Foram desenvolvidas variadas operações de alagem/movimentação de embarcações no Porto de Velas, a pedido dos respetivos proprietários;
10. Foi determinado o encerramento da caldeira de água dos balneários de apoio da Marina de Velas;
11. Foram disponibilizados meios humanos e técnicos (equipamentos) da administração portuária para assegurar a normal e atempada operação do navio da Marinha Portuguesa “NRP Setúbal” no Porto de Velas, com a descarga de diverso material de emergência e proteção civil, situação que se repetirá, sempre que tal se afigure necessário;
12. Foi assegurado o reforço dos equipamentos profissionais de comunicação (rádios VHF) ao dispor dos recursos humanos que constituem o efetivo do Porto de Velas;
13. Foi promovida a especial provisão de combustível e lubrificantes para o equipamento de
movimentação de mercadorias situado no Porto da Calheta;
14. Foi enviado um veículo automóvel da Portos dos Açores, S.A. do Porto de Velas para o Porto da Calheta, medida que visa garantir mobilidade aos trabalhadores que possam eventualmente ter de ser deslocados para a referida infraestrutura portuária, alternativa ao Porto de Velas;
15. Foi promovida a colocação de um equipamento de comunicação marítima (rádio VHF) no Porto da Calheta;
16. Foi, ainda, garantida a abertura da gare de passageiros e das instalações sanitárias do Porto da Calheta, vinte e quatro horas por dia, para apoiar os deslocados, que tenham necessidade de utilizar tais instalações, desde logo por se encontrarem a pernoitar no perímetro daquela infraestrutura portuária;
17. Foi já registada a receção de variadas embarcações no Porto da Calheta, registadas na pesca e no recreio, provenientes do Porto de Velas, em colaboração com a comunidade portuária;
18. Foi registada a entrada de embarcações de recreio na Marina da Horta (ilha do Faial),
provenientes da Marina de Velas;
19. Foi instalado sistema de acesso e transmissão de dados informáticos no Porto da Calheta, para o caso desta infraestrutura portuária vir a ter de funcionar como alternativa ao Porto de Velas.

A Portos dos Açores, S.A. reforça, entretanto, a sua total disponibilidade para desenvolver
qualquer ação que possa estar ao seu alcance e que deva ser desenvolvida pelos recursos humanos ao seu serviço na ilha de São Jorge (Velas e Calheta), e afirma o seu esforço e trabalho permanente com vista a minimizar riscos, ao nível das operações dos diferentes equipamentos na zona portuária de Velas, que passa a ser ZONA RESERVADA, para efeitos de apoio à emergência, no caso de tal ser necessário. Em articulação próxima com as restantes entidades envolvidas no dispositivo de Proteção Civil, a Portos dos Açores, S.A. garante, no entanto, acessos e Porto disponíveis, para o que for imprescindível, em qualquer altura e com empenho de todos os meios disponíveis.