As candidaturas a Presidente da República só são válidas depois de formalmente aceites pelo Tribunal Constitucional, e após a apresentação e verificação de um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, até trinta dias antes da data da eleição, que deverá realizar-se no final de janeiro do próximo ano.
Cronologicamente, foi o líder e deputado único do partido Chega, André Ventura, o primeiro a apresentar publicamente a sua intenção de concorrer ao mais alto cargo da nação, em 29 de fevereiro, em Portalegre.
Seguiram-se, no final de julho, as manifestações de vontade de concorrerem a Belém do advogado e fundador da Iniciativa Liberal Tiago Mayan Gonçalves e do presidente do Partido Democrático Republicano (PDR), Bruno Fialho.
Mas foi na semana em que o atual chefe do Estado entra no último semestre do seu mandato de cinco anos (hoje, 09 de setembro) e que, nos termos da Constituição, perde o poder de dissolução da Assembleia da República que o tema das presidenciais entrou em força na agenda política.
No sábado, a eurodeputada e dirigente do BE Marisa Matias anunciou que voltaria a concorrer às presidenciais do próximo ano, com apresentação marcada para hoje no Largo do Carmo, em Lisboa.
Marisa Matias é uma das ‘repetentes’ na corrida a Belém entre os nomes já conhecidos, depois de em 2016 ter conseguido o melhor resultado de sempre de um candidato da área política bloquista, ficando em terceiro lugar, com 10,12% dos votos.
Na terça-feira, um outro candidato a Belém de há cinco anos, Vitorino Silva (mais conhecido por Tino de Rans), avançou à rádio Observador e depois à Lusa que irá novamente a votos, mas pretende que a disputa se realize apenas na primavera, para proteger os idosos, o grupo mais afetado pela pandemia de covid-19.
Em 2016, o agora líder do partido RIR (Reagir Incluir Reciclar) obteve 3% dos votos e ficou em sexto lugar entre dez candidatos.
Na quinta-feira, será a vez de a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes apresentar a sua candidatura a Presidente da República na Casa da Imprensa, em Lisboa, depois de ter confirmado na terça-feira que avançaria.
Apesar de contar já com apoios dentro do PS – do antigo líder parlamentar e ex-eurodeputado socialista Francisco Assis, e do líder da tendência minoritária dentro da Comissão Política do PS, Daniel Adrião -, a diplomata não tem garantido o apoio formal dos socialistas, depois de António Costa ter dito recentemente que irá ter uma atitude de “recato” nas presidenciais e de remeter a decisão para os órgãos do partido.
No mesmo dia, no Porto, será apresentada uma outra pré-candidatura a Belém: a do ex-militante do CDS Orlando Cruz, que já por três vezes no passado fez este anúncio, mas que nunca chegou a formalizar o processo junto do Tribunal Constitucional.
Finalmente, para sábado está prevista a reunião do Comité Central do PCP para decidir o candidato às presidenciais apoiado pelo partido, cujo nome ainda não foi revelado, mas com o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, a excluir-se da disputa a Belém que já travou em 1996 e 2006.
Só “lá para novembro”, nas palavras do próprio, é que Marcelo Rebelo de Sousa anunciará a sua decisão quanto a uma eventual recandidatura nas presidenciais de 2021, que manteve em aberto ao longo do seu mandato, e sempre depois de ter convocado as eleições (o que tem de fazer com uma antecedência mínima de 60 dias, segundo a lei).
Do lado do centro-direita, os líderes do PSD e do CDS-PP, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, têm remetido para depois deste anúncio a realização de reuniões partidárias para decidirem se voltam a apoiar Marcelo Rebelo de Sousa (há cinco anos, os dois partidos fizeram recomendações de voto no antigo presidente social-democrata).
O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, chegou a admitir em maio uma candidatura própria, e ainda não deu esta hipótese como totalmente encerrada, dizendo que “dependerá das posições e programas que os candidatos, incluindo o professor Marcelo Rebelo de Sousa, tomarem em relação à Madeira e à defesa das suas principais propostas”.
Há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas formalizadas às eleições presidenciais, o que constituiu um número recorde.
Os dez candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 foram: Henrique Neto, António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva, Jorge Sequeira, Vitorino Silva (Tino de Rans), Marisa Matias, Maria de Belém Roseira, Marcelo Rebelo de Sousa (que venceu à primeira volta com 52% dos votos) e Paulo de Morais.
Antes, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.
