Projeto de Resolução – Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes

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Por: Iniciativa Liberal

A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal dos Açores remeteu
à mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores um Projeto de
Resolução que recomenda ao Governo a avaliação da situação de todos os
trabalhadores independentes.
A Iniciativa Liberal pretende saber qual a verdadeira situação de todos
os trabalhadores independentes, do sector artístico, do sector cultural,
atores, artistas, músicos, prestadores de serviços de apoio ao palco
(som e luzes) , trabalhadores do sector social, do turismo, e outros,
que tenham sido e estejam a ser afetados pela situação de crise
sanitária, e não se encontrem enquadrados nos apoios públicos e sociais
disponíveis.
Nesta matéria a posição da Iniciativa Liberal é muito clara. Sempre que
o Estado rompe de forma unilateral o contrato social que tem com os seus
cidadãos, colocando até em causa a sobrevivência dos mesmos, deve ser o
Estado a assumir essa responsabilidade através do apoio aos cidadãos
afetados. Trabalhadores independentes na área do turismo e da cultura
foram obrigados a parar, e o que se tem vindo a verificar é que a sua
situação não foi considerada nos apoios públicos atribuídos.

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