Proposta da Secretaria da Educação abre 321 vagas em lugares de quadro

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DR/GACS
DR/GACS

A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, apresentou na Assembleia Legislativa dos Açores uma proposta de alteração ao concurso de pessoal docente que irá permitir a integração de 321 docentes nos quadros regionais.

“Em menos de dois meses, apresentámos uma proposta complexa, que negociámos em velocidade relâmpago com os sindicatos representativos da classe docente” e que pretende, já no próximo ano letivo, ter os educadores e professores integrados nas escolas “com maior estabilidade nas suas vidas profissional e pessoal”, explicou Sofia Ribeiro.

Segundo a Secretária Regional da Educação, a abertura de vagas agora apresentada “não encontra precedentes nos Açores, em que as vagas anuais nem chegavam à centena”.

“Neste processo, evoluímos dos quadros regionais para quadros de ilha, alargámos a base de admissão na primeira prioridade em que são colocados os candidatos, integrando os docentes que detenham três anos de serviço nos últimos quatro, considerando os horários incompletos ou de substituição temporária, demos primazia à graduação profissional e considerámos todo o tempo de serviço em qualquer grupo de recrutamento; de entre outros”, explicou, garantindo ter havido “uma franca evolução e transparência no processo de verificação”

De acordo com Sofia Ribeiro, as “necessidades que antes eram consideradas como transitórias, são agora assumidas como permanentes, do sistema educativo regional, em lugar de quadro de ilha”.

As vagas aferidas em quadro de ilha, ao invés de em quadro regional, “conferem maior estabilidade e previsibilidade na gestão da carreira e a sua compatibilização com a proteção da condição familiar dos docentes, facilitando a aproximação à ilha de residência do agregado familiar”.

“A criação de quadros de ilha em ilhas com escolas de lugar único, aumentando os lugares em quadro, é assumida pelo Governo Regional dos Açores como uma diferenciação positiva que contribui para a fixação de docentes nessas ilhas”, frisou a governante.

Recorde-se que o processo negocial de alteração do regulamento do concurso do pessoal docente, entre a Secretaria Regional da Educação e as duas associações sindicais dos professores dos Açores, foi iniciado a 21 de janeiro.

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