PSD/Açores contra diminuição de verbas para apoio da tripolaridade da Universidade dos Açores

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Coube a Luiz Fagundes Duarte apresentar os planos do Governo para os setores da Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Juventude. O secretário regional entende que é possível articular “as disponibilidades financeiras com as necessidades reais”: “nada do que é necessário fazer deixará de ser feito”, garantiu.

 Na Educação, o secretário chamou a atenção para a conclusão da rede escolar, na qual se integra a obra da Escola Básica Integrada da Horta, atualmente em curso.

Prometeu alterações legislativas em matéria de ação social escolar e a aposta no Ensino Profissional, bem como uma “reorganização do modelo de formação de professores, que funcionará no quadro do projeto pedagógico e das disponibilidades de pessoal de cada escola”, com o objetivo de “devolver os educadores e professores à sala de aula e ao trabalho com os alunos, libertando-os de tarefas burocráticas”.

O governante salientou o investimento deste Executivo em Educação, lembrando que a Região despende, em média, mais 110 euros por aluno do que em Portugal Continental.

Quanto à Ciência, Fagundes Duarte prometeu “apoio à produção de conhecimento científico, à formação de novos cientistas e investigadores e à divulgação do trabalho científico junto das escolas e da população em geral”, destacando os montantes das bolsas de investigação atribuídas pela Região, mais altos que as da Fundação para a Ciência e Tecnologia, de âmbito nacional. O objetivo prioritário para o setor é, no entanto, “a revisão dos regulamentos para a concessão futura de apoios e incentivos aos programas e projetos científicos considerados relevantes, sempre no sentido de valorizar a excelência, optando pela qualidade em vez da quantidade”. Fagundes Duarte destacou ainda o incentivo à tripolaridade da Universidade dos Açores (UAç).

 Na cultura, destaque para os equipamentos e para a reabilitação do património. Fagundes Duarte destacou também a vontade de apoiar os jovens criadores e artistas açorianos e anunciou alterações ao decreto legislativo que regula o apoio a agentes culturais “no sentido de premiar e beneficiar a qualidade e a capacidade de inovação e de empreender e desincentivar a subsidiodependência”.

No Desporto, o governante destaca o investimento de 3,6 milhões de euros em infraestruturas e equipamentos e considerou não serem necessárias alterações aos regulamentos dos apoios concedidos nesta área. 

 Finalmente, na Juventude, onde se prevê um investimento de 3,5 milhões de euros, destaque para “os apoios ao associativismo juvenil e à ocupação de tempos livres dos jovens e campos de férias, onde se destaca a promoção de condições de férias a jovens institucionalizados”. Está também a ser “incentivada uma interação das políticas de Juventude com as da Ciência que têm a ver com a formação dos jovens cientistas e investigadores”.

 PSD quer reforço das verbas para a tripolaridade da UAç

De acordo com o deputado faialense Costa Pereira, há um contrassenso entre o que o Governo faz e o que o Governo diz: o social-democrata critica o facto do secretário regional anunciar uma preocupação com a tripolaridade da UAç ao mesmo tempo que corta em 50% as verbas destinadas a esse fim. O PSD apresentará, de resto, uma proposta de alteração ao Orçamento para repor a verba destinada à tripolaridade em 2012 – cerca de 500 mil euros -, contra os 250 mil inscritos.

Também as bolsas de investigação mereceram críticas da oposição, com Zuraida Soares (BE) a considerar que apesar do Governo dizer que apoia a investigação, não hesita em “rasgar os compromissos assumidos com os bolseiros de investigação científica”. 

Zuraida Soares acusou ainda o Governo de manter os professores contratados “na precariedade” e receou também mais dificuldades para os alunos açorianos por força da diminuição do número de apoios na Ação Social Escolar. Também Artur Lima (CDS-PP), criticou o corte das verbas destinadas à Ação Social Escolar e pediu a Fagundes Duarte “medidas para matar a fome aos alunos”. Em resposta, o secretário regional garantiu que não há fome nas escolas açorianas.

Em relação às bolsas de investigação, Fagundes Duarte reiterou que o cumprimento dos contratos não está em causa, referindo que o que foi pedido aos bolseiros foi que paguem as suas próprias propinas, ao invés de serem os açorianos, através dos dinheiros públicos que já suportam as bolsas, a pagá-las. 

Em relação à Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, destaque ainda para a intervenção do deputado socialista Lúcio Rodrigues, eleito pelo Faial, que perguntou ao governante se a segunda fase nas obras da Escola Básica e Integrada da Horta avançará na presente legislatura. Rodrigues não obteve, no entanto, resposta.

 

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