Sabe-se que a multisecular importância estratégica dos Açores começou com as descobertas de Cristóvão Colombo e de Vasco da Gama que, por múltiplos interesses, lhe deram o estatuto de escala indispensável para as viagens atlânticas. Assim, a partir do século XVI, as ilhas açorianas – com inicial e significativo destaque para a Terceira – tornaram-se passagem obrigatória para a navegação à vela condicionada pelos ventos e correntes marítimas e para a reparação das embarcações, além de serem essenciais no fornecimento às frotas portuguesas e espanholas dos recursos necessários ao refresco e à aguada.
Com a expansão ibérica, o Oceano Atlântico assumiu o protagonismo até então desempenhado pelo Mediterrâneo e que o Tratado de Tordesilhas de 1494 reforçou, atribuindo as terras descobertas e a descobrir apenas a Portugal e Espanha pelo seu pioneirismo nos descobrimentos marítimos (doutrina do Mare Clausum) o que provocou a hostilidade de outros países europeus, nomeadamente Inglaterra, Holanda e França, a quem era vedado o acesso a essas terras e, sobretudo, às suas riquezas. Defensores, portanto da liberdade dos mares (Mare Liberum) lançaram mão, enquanto não a viram consagrada, da prática do corso e da pirataria, forma expedita de obterem as valiosas mercadorias que os países peninsulares traziam para a Europa. Este fluxo de riquezas – metais preciosos, especiarias, madeiras e plantas exóticas e até escravos – quer viessem da Índia, pela rota do Cabo, quer viessem do Brasil e do Novo Mundo, pela rota da América – passavam obrigatoriamente pelos Açores.
Esta era a principal causa do aparecimento nos mares açorianos de corsários e piratas das mais diversas nacionalidades que aqui esperavam as frotas portuguesas e espanholas para os inevitáveis saques e assaltos. Isto obrigou as autoridades locais e os reis portugueses à tomada de medidas concretas de defesa das embarcações, suas tripulações e ricas mercadorias quando do seu retorno à Europa. A vigilância dos mares, a proteção às frotas e às populações insulares impuseram várias medidas, desde a criação da Provedoria das Armadas até à defesa das ilhas, dotando-as de meios militares e definindo-se um plano de construção de fortalezas que propiciassem abrigo e proteção, criando-se, para este efeito, a Provedoria das Fortificações.
Dando seguimento àquele plano, estiveram na Horta, em 1567, o corregedor Gaspar Ferraz e o engenheiro italiano Tomasso Benedetto, para estudarem o sistema defensivo do Faial. Um dos resultados dessa viagem foi o início da construção do castelo de Santa Cruz, obra que por escassez de verbas, terá sido interrompida, já que um alvará de D. Sebastião datado de 1572 mandou continuar os trabalhos e autorizou o inevitável aumento de impostos para os custear. Entretanto, em 1580, as Cortes de Tomar aclamaram D. Filipe II de Espanha como rei de Portugal, iniciando-se a chamada União Ibérica que só terminaria em 1640 com a Restauração da independência nacional.
Recorde-se, a este propósito, que os espanhóis só em 1583 conseguiram quebrar a resistência açoriana havendo o marquês de Santa Cruz, após ter submetido a Terceira à soberania de D. Filipe I de Portugal, enviado ao Faial, “único território da Coroa portuguesa que ainda recusava, com armas, obediência ao rei estrangeiro, uma expedição comandada por D. Pedro de Toledo”1 que, depois de renhido combate, “com grande mortandade de parte a parte” levou os resistentes a retirarem-se para “o castelo de Santa Cruz donde capitularam vantajosamente saindo com suas armas e bagagens”2.
Dois anos após o completo domínio dos Açores pelos espanhóis teve início a guerra hispano-britânica e o castelo de Santa Cruz voltou a ser peça importante nos conflitos que aquela foi provocando. Assim, em 1587, o fogo das suas peças de artilharia impediu os corsários ingleses de apresar um navio vindo de Cabo Verde que estava fundeado sob sua proteção. Todavia, já não conseguiu desempenhar idêntica missão em 1589, no decurso dos ataques da esquadra inglesa do corsário conde de Cumberland, que, conforme relata um contemporâneo3, depois de anularem as resistências das milícias e das fortalezas, “desembarcaram, saquearam a vila e roubaram todas as igrejas, quebraram os crucifixos e todas as imagens de Nossa Senhora e dos Santos”; fizeram “grandes estragos em tudo o mais que não puderam levar; nas igrejas dormiam, faziam lume e de comer, matavam porcos e faziam todas as sujidades”; por fim, deitaram “fogo às casas da fortaleza” e, após sete dias em que atormentaram os faialenses, lá se foram. Apesar de apressadamente reconstruído, o forte de Santa Cruz seria novamente escalado e conquistado em 1597 pelas tropas inglesas sob o comando do conde de Essex e do seu imediato, o lendário sir Walter Raleigh que, rapidamente, tomaram conta da vila com os seus atos de vandalismo e de pilhagem. Silveira Macedo escreve que “a rainha Isabel de Inglaterra, não satisfeita em autorizar e ordenar o corso, enviou em 1597 uma armada composta de 140 velas às ordens do conde de Essex a cruzar nos mares dos Açores à espera das naus da Índia”. Por ordem do conde, “parte da armada desembarcou nesta ilha mil soldados para saquearem a vila da Horta”, tendo nela entrado sem resistência porque a ilha estava desguarnecida, “acometendo as casas e maltratando os seus indefesos habitantes, que espavoridos fugiram com suas famílias para escaparem à morte e à infâmia”. Aqueles, “bárbaros”, porém, “depois de terem saqueado as casas, acometeram as igrejas, que profanaram, roubando toda a prata, ouro, vasos e vestimentas sagradas e até alguns sinos”. E, conclui Macedo, “para cúmulo da sua impiedade deitaram fogo a quatro igrejas” que arderam totalmente. Foram elas: “A Matriz do Santíssimo Salvador, a ermida de Nossa Senhora da Conceição e as paroquiais de Nossa Senhora da Luz dos Flamengos e de Nossa Senhora da Graça da Praia do Almoxarife”4.
A estas páginas negras da história faialense, às quais está diretamente ligado o castelo de Santa Cruz, contrapõem-se alguns momentos de glória de que é exemplo o famoso e muito divulgado combate naval na baía da Horta travado a 26 de setembro de 1814 entre três navios da armada inglesa (“Carnation”, “Rota” e “Plantagenet”) e o brigue corsário americano “General Armstrong”. Amplamente documentada, esta batalha naval inseriu-se na Guerra Anglo-Americana de 1812-1814 e, face à desproporção das forças em presença – o brigue americano tinha uma tripulação de apenas 90 homens e estava equipado com sete canhões, ao passo que os três navios da marinha britânica contavam com várias centenas de marinheiros e dispunham de mais de 112 canhões – não deixa de surpreender que o resultado da contenda haja sido favorável ao brigue estado-unidense, valendo para o “Capitão Reid e seus bravos oficiais e tripulação, uma das mais brilhantes ações que pode ser enquadrada na história naval”5 americana do século XIX.
Nesta mesma centúria e por ocasião das lutas liberais o castelo de Santa Cruz voltou a ser cenário de importantes sucessos. Nele se hospedou o conde Vila Flor; nele se formou e aquartelou o batalhão de Caçadores 12 que tanto se distinguiu durante toda a campanha liberal; nele se bateram em nome da liberdade cerca de 40 jovens faialenses que em 1828 corajosamente se opuseram à Usurpação miguelista.
Desde 1650 até ao século XX, o castelo de Santa Cruz foi quartel de tropa de linha da guarnição da Horta. Os crónicos problemas de índole financeira e, sobretudo, a incúria dos homens, fizeram com que ao longo dos tempos a sua manutenção houvesse sido periodicamente descurada, razão pela qual o Governo o cedeu, sucessivamente, à Câmara Municipal da Horta (1927) que projectava demoli-lo para construir uma avenida em toda a marginal da cidade ligando o Cais à Conceição – o que não fez por falta de dinheiro! – e à Junta Geral do Distrito (1940) que, menos ambiciosa e mais realista, autorizou que nele se instalasse o Club Naval e funcionasse uma bateria de salvas. Em 28 de junho de 1947, o decreto-lei n.º 36.383, classificou o castelo de Santa Cruz como monumento nacional, pondo assim termo à polémica sobre a sua demolição que dividiu e apaixonou a sociedade faialense na década de quarenta do século XX. Curiosamente, seria o próprio Estado a promover a descaracterização do “seu” monumento nacional, permitindo a construção dentro das suas muralhas da Estalagem de Santa Cruz, oficialmente inaugurada em 9 de agosto de 1969 e, em anos mais recentes, desmesuradamente ampliada. Atualmente, esta unidade hoteleira é explorada pelas Pousadas de Portugal e do antigo forte – que nos anos cinquenta e sessenta do século XX foi esplanada de cinema – apenas ficou a couraça exterior.
1 Faria, Manuel Augusto de – Relatório do Capitão Francisco de la Rua sobre a incursão do Conde de Essex na Horta, em 1597, in Boletim do Núcleo Cultural da Horta n.º 16, 2007, p.177
2 Macedo, A. L. Silveira – História das Quatro Ilhas…, I volume, pp.103 e 104
3 Vd. Carta do capitão Gaspar Gonçalves Dutra a Lopo Gil Fagundes, em Lisboa, sobre o que se passou na ilha do Faial no ano de 1589, in Arquivo dos Açores, volume II, p. 304 e ss.
4Macedo, A.L. Silveira, ob .cit. p. 113
5Dabney, Roxana – Anais da Família Dabney no Faial, volume 1, p. 63
