O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
destacou hoje, em Bruxelas, a “grande consensualização” registada na reunião
de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, em que
participou em representação do Presidente do Governo dos Açores.
“Esta série de encontros que estão a decorrer em Bruxelas têm uma lógica
muitíssimo importante”, afirmou Rui Bettencourt, sublinhando o facto de se
estar a iniciar um novo ciclo institucional na Comissão Europeia, mas também
no Parlamento Europeu e com o Conselho Europeu, numa altura em que se
decidem as próximas etapas e o Quadro Financeiro 2021/2027.
“Perante todos estes acontecimentos, que representam um momento muito
importante para os Açores e para todas as Regiões Ultraperiféricas, o dia de
hoje foi de grande consensualização, de modo a termos uma posição conjunta,
forte, quer perante o Parlamento Europeu, quer perante a Comissão Europeia,
quer perante o Conselho Europeu” frisou.
O titular da pasta das Relações Externas manifestou ainda satisfação pelo
facto de a posição de conjunto das RUP decorrer da posição açoriana.
“O Governo dos Açores tem insistido com uma posição muito firme à volta de
contrariar os cortes que a Comissão Europeia propôs para a Politica de
Coesão, para a Política Agrícola Comum, para o POSEI, e também de contrariar
a taxa de cofinanciamento, que a Comissão propôs que passasse de 85 para
70%, ou seja, que o esforço regional passasse de 15 para 30%, duplicasse”
disse o Secretário Regional.
Para Rui Bettencourt, esta posição consensual tem um “grande significado” e
vem fortalecer os Açores e as Regiões Ultraperiféricas perante as próximas
negociações e decisões, junto do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e
dos Estados-Membros – Portugal, Espanha e França – com quem os Presidentes
das RUP se reúnem terça-feira.
O Secretário Regional destacou também “uma tomada de posição conjunta, muito
consensual” que está de acordo com aquilo que os Açores têm defendido desde
há muito tempo, que é o próximo programa de cooperação territorial europeu.
“Tem que ser um programa que implique as Regiões Ultraperiféricas no seu
todo” e dizer respeito a projetos comuns, defendeu Rui Bettencourt.
“Vimos que havia, pelo menos, duas questões comuns que tocam a todos, e nós
já auscultamos os parceiros sociais e a sociedade civil açoriana
internamente, que dizem respeito aos transportes, por um lado, e ao mar, por
outro”, afirmou.
“São dois aspetos que podem implicar no todo as Regiões Ultraperiféricas,
portanto tudo isto foi decidido com uma posição conjunta que reforça a
posição açoriana e que reforça também a posição das Ultraperiféricas”,
salientou Rui Bettencourt, considerando que foi “um momento muito agradável
de trabalho”, que espera seja “produtivo” para as próximas reuniões.
