Sessão plenária de Fevereiro – Investimento público reforçado para fazer face aos danos provocados pelo furacão Lorenzo

0
18
blank
DR

O Vice-Presidente do Governo reiterou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, o cumprimento do compromisso de reconstrução e recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo nos Açores, com o reforço de 59 milhões de euros de investimento.

“Estamos, assim, a cumprir os compromissos de reconstrução e recuperação dos danos do furacão o mais rapidamente possível, com sustentabilidade financeira”, salientou Sérgio Ávila na apresentação da proposta de revisão do Plano e Orçamento Regional para 2020, que veio a ser aprovada, acrescentando que foram garantidos, ao mesmo tempo, “os recursos financeiros para fazer face à totalidade destes prejuízos, não condicionando ou prejudicando todos os outros investimentos e apoios previstos para este ano, nem para os anos seguintes”.

“Com esta revisão orçamental, o investimento público direto cresce para 618,9 milhões de euros e o investimento público global aumenta para 876,7 milhões de euros”, frisou o governante.

Sérgio Ávila destacou que este aumento do investimento público “é conseguido sem qualquer recurso ao endividamento”, sendo que as ações de reconstrução e recuperação de infraestruturas este ano serão financiadas em 26,4 milhões de euros pelo saldo orçamental transitado de 2019, em 25,4 milhões de euros através de uma nova transferência do Governo da República, concretizando na íntegra o compromisso de assumir 85 por cento dos custos da reconstrução, e em 7,4 milhões de euros pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia.

“A conjugação destas três realidades permitiu dotar a Região dos meios financeiros necessários ao esforço de recuperação dos danos previstos para 2020”, afirmou o Vice-Presidente.