Tag: Diário da República
Novas regras das vendas em saldo entram em vigor a 14...
As novas regras de informação do comércio aos consumidores sobre vendas em saldo ou liquidação, que estabelecem que estas podem realizar-se em qualquer período...
Alteração à lei das incompatibilidades publicada hoje em Diário da República
O diploma que altera a lei das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos, aprovado em junho no parlamento, foi hoje publicado em...
Diário da República publica diploma da recuperação do tempo de serviço...
O diploma regional que prevê a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira foi hoje publicado em Diário...
Programa ‘Casa Renovada, Casa Habitada’ publicado hoje em Diário da República
O Decreto Legislativo Regional que aprova o programa “Casa Renovada, Casa Habitada”, que prevê duas modalidades de apoio, denominadas "Renovar para Arrendar” e “Renovar...
Docentes já podem escolher forma de recuperar três anos de serviço...
O Governo publicou hoje em Diário da República o diploma que permite aos docentes optarem pelo faseamento da recuperação de parte do tempo de...
Concurso público para a requalificação da EBI de Rabo de Peixe...
O anúncio do procedimento de concurso público para a empreitada de requalificação das instalações do 2.º e do 3.º Ciclo da Escola Básica Integrada...
SEF contrata 132 funcionários no âmbito do plano de contingência
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai recrutar 132 funcionários no âmbito do plano de contingência para a saída do Reino Unido da...
Diário da República – Publicado anúncio do novo concurso para conceção...
Já se encontra publicado em Diário da República o anúncio para a conceção e construção de um navio “ro-ro” com capacidade para 650 passageiros...
Região Autónoma dos Açores – Publicado em Diário da República o...
O diploma aprovado por unanimidade pelo parlamento açoriano no passado mês de julho que estabelece o novo regime jurídico da venda e consumo de...
