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Quarta-feira, Setembro 28, 2022
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A Carta II

Por: Rute Lacerda Há poucas semanas escrevi um artigo sobre a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital, a sua publicação e principais medidas. Logo...

Decreto sobre obrigatoriedade de testes prévios ao embarque publicado em Diário...

O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade da realização de testes de despiste da COVID-19 antes do embarque a quem pretenda viajar para os...

Decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscara publicado em Diário da...

O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, adaptando à Região a lei nacional recentemente aprovada...

Eleição de Francisco Assis para o CES publicada em Diário da...

A eleição de Francisco Assis para o Conselho Económico e Social (CES), aprovada na sexta-feira por maioria parlamentar, foi hoje formalizada por publicação em...

LANÇADO CONCURSO PÚBLICO DE 675 MIL EUROS PARA REQUALIFICAÇÃO DO LARGO...

Foi publicado no dia de hoje, em Diário da República, o concurso público para as obras de conservação e construção de um espaço urbano...

Programa Regional para as Alterações Climáticas publicado em Diário da República

O Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), já publicado em Diário da República, entra hoje em vigor. O PRAC, que se constitui como um programa setorial...

Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal nos Açores publicado em...

O Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores, que visa estabelecer um conjunto de apoios a quem tem pessoas...

Organizações de produtores passam a ter novas regras nacionais de reconhecimento

As organizações de produtores e as respetivas associações têm, a partir deste mês, novas regras de reconhecimento, uma decisão do Governo da República que...

Novas regras das vendas em saldo entram em vigor a 14...

As novas regras de informação do comércio aos consumidores sobre vendas em saldo ou liquidação, que estabelecem que estas podem realizar-se em qualquer período...

Alteração à lei das incompatibilidades publicada hoje em Diário da República

O diploma que altera a lei das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos, aprovado em junho no parlamento, foi hoje publicado em...