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Programa Regional para as Alterações Climáticas publicado em Diário da República

O Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), já publicado em Diário da República, entra hoje em vigor. O PRAC, que se constitui como um programa setorial...

Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal nos Açores publicado em...

O Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores, que visa estabelecer um conjunto de apoios a quem tem pessoas...

Organizações de produtores passam a ter novas regras nacionais de reconhecimento

As organizações de produtores e as respetivas associações têm, a partir deste mês, novas regras de reconhecimento, uma decisão do Governo da República que...

Novas regras das vendas em saldo entram em vigor a 14...

As novas regras de informação do comércio aos consumidores sobre vendas em saldo ou liquidação, que estabelecem que estas podem realizar-se em qualquer período...

Alteração à lei das incompatibilidades publicada hoje em Diário da República

O diploma que altera a lei das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos, aprovado em junho no parlamento, foi hoje publicado em...

Diário da República publica diploma da recuperação do tempo de serviço...

O diploma regional que prevê a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira foi hoje publicado em Diário...

Programa ‘Casa Renovada, Casa Habitada’ publicado hoje em Diário da República

O Decreto Legislativo Regional que aprova o programa “Casa Renovada, Casa Habitada”, que prevê duas modalidades de apoio, denominadas "Renovar para Arrendar” e “Renovar...

Docentes já podem escolher forma de recuperar três anos de serviço...

O Governo publicou hoje em Diário da República o diploma que permite aos docentes optarem pelo faseamento da recuperação de parte do tempo de...

Concurso público para a requalificação da EBI de Rabo de Peixe...

O anúncio do procedimento de concurso público para a empreitada de requalificação das instalações do 2.º e do 3.º Ciclo da Escola Básica Integrada...

SEF contrata 132 funcionários no âmbito do plano de contingência

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai recrutar 132 funcionários no âmbito do plano de contingência para a saída do Reino...

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Santo Amaro restaura Santa Parentela do século XVIII

A Paróquia de Santo Amaro está a restaurar uma Santa Parentela do século XVIII, única nos Açores, e uma das poucas completas em Portugal. Composta...