Tag: Legislação
Rui Rio considera “muito difícil, se não impossível” legislar sobre nomeação...
Para o líder do PSD, o problema é de carácter ético.
O presidente do PSD defendeu hoje ser “muito difícil, se não impossível”, criar uma...
Hospital da Horta: Como uma mentira dita repetidas vezes acaba sendo...
Em Portugal os doentes não têm acesso à primeira consulta hospitalar por iniciativa própria. Não está previsto na legislação, era incomportável para a capacidade...
Políticas de defesa do bem-estar animal
Está em discussão, no Parlamento dos Açores, a antecipação do prazo legal a partir do qual será “proibido o abate de animais de companhia...
Publicado decreto que regula atividade de Ama nos Açores
Foi publicado esta semana, em jornal oficial, o Decreto Legislativo Regional, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da...
