Tag: Legislatura
Quanto mais sairá do bolso dos contribuintes açorianos?
A Comissão criada pelo Parlamento açoriano nesta legislatura para estudar e apresentar medidas com vista a uma Reforma da Autonomia (CEVERA), continua a sorver...
Lei dos manuais escolares gratuitos deve ser aprovada no último plenário...
A comissão parlamentar de educação e ciência aprovou hoje na especialidade a inscrição em lei da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano...
PS considera que legislatura “valeu a pena”
O líder parlamentar do PS declarou que "valeu a pena" o percurso de quatro anos, ao analisar a atual legislatura, a propósito do debate...
PAN elege recuperação de rendimentos e estabilidade política como marcas da...
André Silva, o deputado do PAN que se estreou no parlamento em 2015, elege a recuperação de rendimentos, a estabilidade da solução governativa à...
Rui Rio diz que teria condições de negociar devolução aos professores...
O presidente do PSD afirmou hoje que teria condições para negociar a devolução do tempo de serviço aos professores numa legislatura, desde que o...
Finanças garantem que impostos baixaram em todos os anos da legislatura
O Ministério das Finanças garantiu hoje que na atual legislatura as decisões do Governo resultaram numa “queda da carga fiscal estrutural em todos os...
Manutenção de caminhos agrícolas no Pico uma preocupação permanente do Governo...
A Diretora Regional dos Recursos Florestais afirmou que o já investiu, na atual legislatura, 800 mil euros em manutenção de caminhos agrícolas na ilha do...
Programa do Governo dos Açores aprovado com os votos contra de...
O parlamento açoriano aprovou na passada semana na Horta, com os votos a favor do PS e os votos contra de toda a oposição,...
Governo dos Açores pretende instalar um gabinete de representação em Bruxelas
O Governo dos Açores pretende criar um Conselho para a Internacionalização e a curto prazo instalar um gabinete de representação em Bruxelas, anunciou o...
Melhorar o sistema de transportes é a ambição do Governo
A melhoria global do sistema de transportes nos Açores é a “ambição” do Executivo para esta XI legislatura, revelou o secretário regional dos Transportes...
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Preços dos combustíveis atualizados nos Açores
O Governo dos Açores, desde a publicação da Resolução do Conselho do Governo n.º 44/2019, de 29 de março, passou a definir diferenciais de...
