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Vasco Cordeiro considera publicação da alteração à Lei do Mar como...

O Presidente do Partido Socialista dos Açores saudou, esta segunda-feira, a publicação em Diário da República, da primeira alteração à Lei de Bases de Ordenamento...

Deputados Socialistas na República congratulam-se com promulgação da Lei do Mar

Os deputados do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República congratularam-se com a promulgação, por parte do Presidente da República, do decreto do...

Deputados do PSD/Açores votaram novamente a favor de alteração à Lei...

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz e António Ventura, votaram hoje novamente a favor da alteração à Lei do Mar...

Mensagem do Presidente da República sobre a Lei do Mar é...

O Presidente do Governo afirmou hoje que mensagem do Presidente da República, que acompanha a devolução à Assembleia da República da chamada Lei do...

Governo sempre defendeu reforço de Açores e Madeira na gestão do...

O ministro do Mar escusou-se hoje a comentar a "evolução natural" da Lei do Mar, que aguarda promulgação, mas sinalizou que o executivo "considerou...

João Castro defende, na Madeira, aprofundamento da Autonomia com alteração à...

O deputado do PS/Açores, à Assembleia da República, reforçou o desafio de corroborar e aprofundar o regime autonómico regional, explorando o potencial da sua eficiência...

Alteração à Lei do Mar – BE congratula-se com aprovação...

Num comunicado enviado às redações no final de dezembro, o Bloco de Esquerda (BE) nos Açores congratulou-se com o facto de ter sido aprovada,...

PSD/Açores quer uma Lei do Mar que defenda os interesses da...

O presidente do PSD/Açores espera que o debate para a alteração da Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional, que...

Lei do Mar – BE o único partido nos Açores e...

O Bloco de Esquerda (BE) considerou que a sua anteproposta de lei de alteração à lei de bases do ordenamento e gestão do espaço...

Aprofundando a Autonomia

O Bloco de Esquerda/Açores entregou, esta semana, no Parlamento Regional, duas Antepropostas de Lei, as quais visam alterar algumas normas, por um lado, do...

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