Tag: Lei do Mar
Vasco Cordeiro considera publicação da alteração à Lei do Mar como...
O Presidente do Partido Socialista dos Açores saudou, esta segunda-feira, a publicação em Diário da República, da primeira alteração à Lei de Bases de Ordenamento...
Deputados Socialistas na República congratulam-se com promulgação da Lei do Mar
Os deputados do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República congratularam-se com a promulgação, por parte do Presidente da República, do decreto do...
Deputados do PSD/Açores votaram novamente a favor de alteração à Lei...
Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz e António Ventura, votaram hoje novamente a favor da alteração à Lei do Mar...
Mensagem do Presidente da República sobre a Lei do Mar é...
O Presidente do Governo afirmou hoje que mensagem do Presidente da República, que acompanha a devolução à Assembleia da República da chamada Lei do...
Governo sempre defendeu reforço de Açores e Madeira na gestão do...
O ministro do Mar escusou-se hoje a comentar a "evolução natural" da Lei do Mar, que aguarda promulgação, mas sinalizou que o executivo "considerou...
João Castro defende, na Madeira, aprofundamento da Autonomia com alteração à...
O deputado do PS/Açores, à Assembleia da República, reforçou o desafio de corroborar e aprofundar o regime autonómico regional, explorando o potencial da sua eficiência...
Alteração à Lei do Mar – BE congratula-se com aprovação...
Num comunicado enviado às redações no final de dezembro, o Bloco de Esquerda (BE) nos Açores congratulou-se com o facto de ter sido aprovada,...
PSD/Açores quer uma Lei do Mar que defenda os interesses da...
O presidente do PSD/Açores espera que o debate para a alteração da Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional, que...
Lei do Mar – BE o único partido nos Açores e...
O Bloco de Esquerda (BE) considerou que a sua anteproposta de lei de alteração à lei de bases do ordenamento e gestão do espaço...
Aprofundando a Autonomia
O Bloco de Esquerda/Açores entregou, esta semana, no Parlamento Regional, duas Antepropostas de Lei, as quais visam alterar algumas normas, por um lado, do...
