Início Tags Lei

Tag: lei

Lei dos manuais escolares gratuitos deve ser aprovada no último plenário...

A comissão parlamentar de educação e ciência aprovou hoje na especialidade a inscrição em lei da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano...

Lei do PAN sobre beatas de cigarros é aprovada, mas partidos...

A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de Lei do PAN relativo ao fim a dar às beatas de cigarros, que prevê a...

Andreia Cardoso diz que anteproposta de lei para os ‘Chãos de...

A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a anteproposta de lei apresentada pelo Governo dos Açores para os ‘Chãos...

Preços em saldos e promoções não vão poder exceder valores cobrados...

O Governo está a trabalhar numa lei para saldos e promoções que estabelece que os preços dos produtos não podem ser mais altos do...

EDIÇÃO IMPRESSA - Premium

Últimas

COMUNICADO GFC

A Direção do Graciosa Futebol Clube, no atual momento de transição da anormal época desportiva de 2019/20 para a incerta época de 2020/21, reunida...