Tag: lei
Deliberações Autárquicas | Assembleia da República aprovou publicitação na imprensa local...
A alteração legislativa que torna obrigatória a publicitação das deliberações das autarquias locais na imprensa local, impressa e digital, foi aprovada no Parlamento sem...
PS/Açores lamenta atropelo da Lei por parte do Presidente do Governo...
O Partido Socialista dos Açores lamentou, esta ontem, que determinados partidos políticos, e em específico o Presidente do Governo Regional, recorram a todo o...
O outro Governo que não cumpre a lei
No ano passado escrevi um artigo neste jornal onde criticava o anterior governo regional do PS pelo incumprimento da legislação relativa ao programa de...
Lei de Bases do Clima: propostas dos partidos são vagas e...
Por: Livre
O Parlamento discute amanhã, dia 7 de janeiro, as propostas dos partidos para uma Lei de Bases do Clima com o objetivo de definir as...
BEATAS NO CHÃO, NÃO!
Por: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
À maioria das pessoas já não passa pela cabeça atirar lixo para a rua ou pela janela do...
A partir de hoje, atirar beatas de cigarros para o chão...
A partir de hoje pontas de cigarros e charutos no chão vão custar entre 25 e 250 euros de multa ao abrigo de uma...
Aprovação da lei de gestão do espaço marítimo é “histórica para...
O Presidente do Governo considerou histórico para os Açores, para as regiões autónomas e para o país a aprovação hoje, na Assembleia da República,...
Lei dos manuais escolares gratuitos deve ser aprovada no último plenário...
A comissão parlamentar de educação e ciência aprovou hoje na especialidade a inscrição em lei da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano...
Lei do PAN sobre beatas de cigarros é aprovada, mas partidos...
A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de Lei do PAN relativo ao fim a dar às beatas de cigarros, que prevê a...
Andreia Cardoso diz que anteproposta de lei para os ‘Chãos de...
A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a anteproposta de lei apresentada pelo Governo dos Açores para os ‘Chãos...
