Tag: Ministério Público

A defesa de Rui Pinto considerou hoje que a acusação do Ministério Público “contém numerosas falsidades, nulidades e ilegalidades” e que visa “silenciar e...

A SATA e, particularmente, as acessibilidades aéreas às ilhas do Triângulo foram o tema de uma reportagem transmitida pela TVI na semana passada. No...

Joaquim Pires, ex-presidente da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI), Cíntia Martins e Paulo Jaime Goulart, ex-vogais, foram constituídos arguidos...

O Ministério Público acusou 18 arguidos, incluindo dois ex-secretários de Estado e dois presidentes de câmara, por crime de recebimento indevido de vantagem no...

O Ministério Público acusou a TVI de ofensa à reputação económica do Banif e o diretor de informação da estação de televisão de, nomeadamente,...

O Ministério Público (MP) no Tribunal de Vila Franca de Xira acusou hoje formalmente Rosa Grilo e António Joaquim do homicídio do triatleta Luís...

O Ministério Público decidiu recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) da decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) em revogar uma providência cautelar interposta...

A Benfica SAD considera que o Ministério Público (MP) “insiste na busca incessante, errada e não sustentada” pela sua responsabilização por atos alegadamente praticados...

1. Em outubro de 2017, cinco elementos da Polícia Judiciária Militar e três da GNR combinaram com um dos presumíveis autores do furto de...

A morte por causas não naturais, fora da unidade hospitalar, sem assistência médica ou em resultado de acidente, obriga à realização de autópsia. Esta...