Tag: Ministério Público
Football Leaks: Defesa diz que acusação do Ministério Público visa “silenciar...
A defesa de Rui Pinto considerou hoje que a acusação do Ministério Público “contém numerosas falsidades, nulidades e ilegalidades” e que visa “silenciar e...
O Ministério Público deve abrir um inquérito à gestão da...
A SATA e, particularmente, as acessibilidades aéreas às ilhas do Triângulo foram o tema de uma reportagem transmitida pela TVI na semana passada. No...
SPRHI – Joaquim Pires, Cíntia Martins e Paulo Jaime Goulart constituídos...
Joaquim Pires, ex-presidente da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI), Cíntia Martins e Paulo Jaime Goulart, ex-vogais, foram constituídos arguidos...
Dois ex-secretários de Estado entre os 18 arguidos acusados no caso...
O Ministério Público acusou 18 arguidos, incluindo dois ex-secretários de Estado e dois presidentes de câmara, por crime de recebimento indevido de vantagem no...
Ministério Público acusa TVI e diretor de informação no caso Banif
O Ministério Público acusou a TVI de ofensa à reputação económica do Banif e o diretor de informação da estação de televisão de, nomeadamente,...
Ministério Público acusa Rosa Grilo e António Joaquim da morte do...
O Ministério Público (MP) no Tribunal de Vila Franca de Xira acusou hoje formalmente Rosa Grilo e António Joaquim do homicídio do triatleta Luís...
Ministério Público recorre de decisão que revogou providência cautelar contra furo...
O Ministério Público decidiu recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) da decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) em revogar uma providência cautelar interposta...
E-toupeira: Benfica SAD diz que Ministério Público insiste na “busca errada...
A Benfica SAD considera que o Ministério Público (MP) “insiste na busca incessante, errada e não sustentada” pela sua responsabilização por atos alegadamente praticados...
O caso Tancos dos Açores
1. Em outubro de 2017, cinco elementos da Polícia Judiciária Militar e três da GNR combinaram com um dos presumíveis autores do furto de...
Demora nas autópsias no Faial é responsabilidade do Instituto Legal e...
A morte por causas não naturais, fora da unidade hospitalar, sem assistência médica ou em resultado de acidente, obriga à realização de autópsia. Esta...