Termas do Varadouro transformadas em cavalo de batalha entre socialistas e social-democratas

0
8

A requalificação das Termas do Varadouro promete ser, antes das regionais de 2012 e das autárquicas de 2013, um dos combustíveis que faz mexer as máquinas eleitorais na ilha do Faial. Há muito que o PSD/Faial vem alertando para o que considera ser a dualidade de critérios do Governo Regional, que suportou a requalificação das Termas da Ferraria e do Carapacho, em São Miguel e na Graciosa, mas espera um investimento privado no que ao Varadouro diz respeito.

Entretanto, com o aparecimento de um possível investidor privado interessado na requalificação do local, os socialistas vieram acusar a vereação do PSD na Câmara Municipal da Horta de “falta de colaboração” neste processo, por se terem abstido na votação de um parecer solicitado pelo Governo à autarquia sobre o interesse de um projecto de requalificação das Termas para a ilha. Em resposta, o PSD/Faial frisa que tem todo o interesse no avanço de um projecto para aquele local, no entanto considera que a vereação socialista na autarquia, mais concretamente o seu presidente, João Castro, a quem foi atribuído o pelouro das obras, não está a disponibilizar informação suficiente sobre este assunto.

 

Depois das acusações da PS/Faial na passada sexta-feira, e das declarações da vereadora social-democrata Rosa Dart ao Tribuna das Ilhas, na tarde de ontem a Comissão Política de Ilha do PSD convocou a comunicação social para esclarecer a sua posição face a esta situação. Numa conferência de imprensa liderada por Laurénio Tavares, onde estiveram também presentes os vereadores Rosa Dart e Fernando Guerra, os social-democratas acusam o elenco camarário socialista na autarquia faialense de “interesses eleitoralistas”. Tavares condena o que considera ser a “táctica eleitoral” socialista do “agora é que vai ser”, lembrando que o investimento nas Termas do Varadouro está prometido aos faialenses “desde 2000”.

Sobre o processo que agora decorre, despoletado pelo interesse de um investidor privado, os social-democratas garantem que a abstenção, a última reunião de Câmara, se deveu apenas “à falta de informação que a maioria socialista não soube ou não quis dar” na ocasião.

A informação disponibilizada em reunião de Câmara foi um pedido de parecer da Secretaria Regional da Economia, que, na sequência do interesse demonstrado pelo investidor privado, solicitou à autarquia que se pronunciasse “sobre essa intenção, e em especial sobre a sua adequabilidade ao Plano Director Municipal”, e a respectiva resposta. Nesse pedido, a única informação avançada sobre o projecto é a de que este tem, “entre outras características, cerca de 100 quartos distribuídos por cinco andares”.

Na sequência deste contacto, a autarquia emitiu um parecer favorável à execução da obra, onde lembra que o PDM está suspenso naquela zona desde 2008, precisamente para que um futuro projecto das Termas dos Varadouro não fosse condicionado por “parâmetros urbanísticos muito restritivos”. Neste parecer, a Câmara da Horta ressalva que, na construção de um projecto dessa envergadura, “importa assegurar que são adoptadas as medidas adequadas que garantam o necessário afastamento à escapa localizada a nor-nordeste”. A autarquia defende também que deve haver uma preocupação com “critérios que permitam avaliar a qualidade arquitectónica e urbanística na fase de projecto e licenciamento, devendo, entre outros aspectos, valorizar-se a sua integração na envolvente”.

Para o PSD, esta informação não era suficiente para uma votação esclarecida, daí a abstenção. Os social-democratas lembram que não lhes foram apresentadas as informações que, supostamente, integram o Pedido de Informação Prévia que a autarquia recebeu relativo a esta intenção de investimento. “Um PIP contém informações importantes sobre o investimento que se pretende ali efectuar, nomeadamente a implantação do ou dos edifícios a construir, a sua volumetria, o seu enquadramento e o índice de ocupação, entre outros”, lembram os social-democratas, que questionam a razão dessa informação, a existir, não lhes ter sido fornecida.

 

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO