Trabalhadores dos portos do Triângulo e Grupo Ocidental em greve na próxima semana

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Os trabalhadores da Porto dos Açores (PA) que pertencem à Direcção Geral dos Portos do Triângulo e Ilhas Ocidentais (DGPTO) não se conformam com o que entendem ser o tratamento discriminatório de que são alvo. Por isso, entram em greve nos próximos dias 29 de Fevereiro e 1 e 2 de Março, parando duas horas diárias, entre as 09h00 e as 11h00.

A greve foi anunciada esta tarde em conferência de imprensa, pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, organização a que pertencem a maior parte dos trabalhadores portuários faialenses.

Na ocasião, João Decq Mota recordou as razões para o descontentamento dos trabalhadores da DGPTO. Estes consideram que a PA tem “critérios diferenciados” no tratamento dos trabalhadores e na organização interna que prejudicam a DGPTO. Exemplo disso é a ausência de critérios uniformes de procedimento em relação aos trabalhadores, quer no que toca a classificações laborais, quer no que respeita à aplicação do regime de Isenção de Horário de Trabalho. O sindicato entende também haver uma “desvalorização clara e absurda da Marina da Horta”, que tem uma “chefia desvalorizada”, um quadro de pessoal insuficiente e trabalhadores a quem é negada “a justa e indispensável reclassificação”.

A greve dos trabalhadores portuários foi agendada para as próximas quarta, quinta e sexta-feira devido à passagem semanal do navio porta-contentores pelo Porto da Horta, que acontece à quarta-feira, podendo atrasar-se para os dias imediatamente seguintes. Além disso, o dia 29 de Fevereiro tem também uma carga simbólica: trata-se do dia da Jornada de Luta Europeia contra a austeridade, a exploração e a pobreza. Quanto ao facto de os trabalhadores pararem apenas duas horas por dia, o representante sindical explica que é preciso ter em atenção os seus rendimentos: “Se a greve for um dia o trabalhador perde esse dia. Se forem duas horas, perde apenas as duas horas”, disse, acrescentando que, caso as reivindicações não sejam atendidas, os trabalhadores avançarão para formas de luta mais drásticas.

João Decq Mota entende que, face à “reafirmada intransigência da Administração da PA”, esta é a única atitude possível. Recorde-se que Fernando Nascimento, presidente da Portos dos Açores e, simultaneamente, responsável pela DGPTO, justificou a diferença de critérios com a diferença de volume de trabalho entre os portos da DGPTO e os das Direcções Gerais de Terceira e Graciosa e São Miguel e Santa Maria.

Para os trabalhadores, são desculpas de mau pagador. João Decq Mota reconhece que os portos da Terceira e São Miguel provocam maior volume de trabalho, no entanto os da Graciosa e de Santa Maria são claramente menos movimentados do que o Porto da Horta. Além disso, mesmo tida em conta a diferença de volume de trabalho, é possível verificar-se uma descriminação. O sindicalista exemplifica: “Na Horta temos um mecânico para 15 máquinas. Em São Miguel existem 20 mecânicos”, não havendo a mesma proporcionalidade de máquinas.

Além disso, este argumento pode mesmo ser visto como uma afronta para a Marina da Horta, a mais movimentada da Região e que mais receitas traz para a PA, bem como mais volume de trabalho. A Marina da Horta é uma das mais importantes do país e todos os anos se debate com a falta de lugares, cenário bem diferente daquele a que se assiste, por exemplo, na Marina de Ponta Delgada, com uma procura muito inferior.

De acordo com o aviso prévio de greve, já emitido pelo sindicato, serão assegurados os serviços mínimos previstos na lei. João Decq Mota espera uma adesão em massa das cerca de duas dezenas de trabalhadores do Porto Comercial e da Marina da Horta.

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