Um caminho diferente do da República

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Foi aprovado na semana passada o Programa do Governo Regional para os próximos 4 anos. Em termos governativos, e dada a delicada conjuntura que atravessamos, não duvido estarmos perante a legislatura mais difícil, desde o início da autonomia regional.

O povo legitimou o novo Governo Regional nas últimas eleições dando-lhe uma clara maioria. O Programa de Governo é em toda a linha o que o Partido Socialista defendeu em campanha eleitoral, porque efetivamente as promessas são para se cumprir. No entanto, o Presidente do Governo Regional tinha pedido no seu discurso de vitória união entre todos e colaboração, o que não se constatou no sentido de voto da oposição demonstrado na semana passada no Parlamento Regional.

Obviamente que este programa de Governo tem um fortíssimo cunho socialista e a oposição não tem de se rever nele. Mas dada a situação gravíssima de crise em que nos encontramos, teria sido uma nota importante a deixar aos açorianos que remamos todos para o mesmo lado. Seria importante mostrar ao Governo de Passos e Portas que os Açorianos estavam unidos e que todos iam colocar os Açores à frente dos partidos e de agendas políticas. Até porque, goste-se ou não, será este programa que regerá a vida dos açorianos nos próximos 4 anos.

De realçar deste Programa a importância fulcral dada à criação de emprego. Tal como referido amiúde em campanha eleitoral, uma das tónicas dos próximos 4 anos será a criação de emprego. A taxa de desemprego nos Açores recuou 0,2 pontos percentuais no terceiro trimestre deste ano, face ao trimestre anterior, fixando-se nos 15,4%. Uma taxa que volta a ser inferior à taxa de desemprego nacional e em contra ciclo com o aumento verificado a nível nacional. É uma redução ligeira, é certo, mas uma tendência que se tem vindo a manifestar nas últimas avaliações.

O recente relatório elaborado pelo Ministério de Vítor Gaspar, vem comprovar, mais uma vez, que a Região, ao contrário do resto do País, está a cumprir com as suas metas orçamentais. Nos primeiros dez meses de 2012 obtivemos uma receita de 814,5 milhões de euros e uma despesa de 757,6 milhões (saldo positivo de 56,9 milhões). Verificamos assim que até outubro deste ano, as contas públicas da Região não contribuíram para o défice do Estado, tendo dado pelo contrário, um contributo positivo para a redução do mesmo.

Por outro lado, a situação no Continente agrava-se de dia para dia. O Orçamento de Estado para 2013 traz medidas tão gravosas para as famílias e as empresas que até trememos em pensar o que nos espera para o ano que vem. Perdas reais de salários, que se traduzirão numa queda do poder de compra. Segundo dados do Banco de Portugal, o poder de compra dos portugueses cairá em 2013 para o nível mais baixo que se regista desde o ano de 1999. Com este orçamento, em 2013 teremos o maior aumento de impostos da nossa história democrática, o que aumentará consideravelmente o desemprego, o n.º de falências e o fosso entre ricos e pobres. É este orçamento que contou com os votos favoráveis dos deputados do PSD-Açores na República, um dos quais da nossa ilha.

Manifestações massivas nas ruas que, infelizmente, terminam em violência, demonstram que a face do País está a mudar. Porque os portugueses pura e simplesmente não aguentam mais austeridade e ver que o Governo falha em toda a linha, continuadamente. Não aguentam os meninos bem comportados que dizem sim a tudo o que nos é imposto e teimam em seguir um caminho que, não trouxe até agora, nem trará bons resultados. Auguramos um ano de 2013 sem precedentes para as famílias e empresas. Nos Açores felizmente, o cenário dantesco que se vive no Continente é minimizado. Esperamos que este Governo Regional, com o contributo dos restantes partidos políticos e parceiros sociais, continue a trilhar um caminho diferente do da República, para que neste pequeno paraíso se continue a viver melhor que no resto do País.

 

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