A Comissão Europeia reconheceu a relevância do projeto do Partido Socialista Europeu para uma garantia europeia para os jovens e pretende executá-la com a maior brevidade, de modo a travar os “níveis inaceitáveis” de desemprego jovem e proporcionar empregos, estágios ou prosseguimento de estudos.
Pretende-se aperfeiçoar práticas de países como a Áustria ou o Luxemburgo que planearam e executaram programas de apoio à juventude, aproveitando as suas qualificações, empregando jovens no tecido empresarial e social, dando-lhes condições para continuarem a sua formação, com base nas necessidades e oportunidades do mercado de trabalho ou apoiando iniciativas, a partir de uma rede organizada de parceiros em diálogo permanente.
A crise económica e financeira na União Europeia (UE) originou o aumento do desemprego juvenil para 22,8%, deixando 5,5 milhões de jovens desempregados. Portugal possui a terceira maior taxa de desemprego jovem da UE, apresentando quase 40% de desempregados, nos jovens com menos de 25 anos. Para além dos números, os jovens sofrem estigmas por estarem desempregados e temos quase uma geração inteira sujeita a lidar também com fortes pressões do foro emocional e psicológico. Por isso, urge proporcionar à juventude desempregada a oportunidade de trabalhar, de executar uma ideia de negócio ou de cumprir um programa de educação ou de formação.
A UE financia em Portugal o programa Juventude em Ação e o governo da República implementou o Impulso Jovem, com o intuito de empregar 90 mil jovens. Infelizmente, esta medida foi mal preparada e os dados iniciais da execução do programa no continente revelaram uma fraquíssima adesão.
Falhou também porque lhe falta a eficácia dos regimes existentes de “garantia à juventude”, que consiste na estreita cooperação entre o tecido económico, os parceiros sociais (setoriais) nacionais, as autoridades locais e regionais, os serviços (públicos) de emprego, os institutos de educação e de formação locais e regionais e outras partes interessadas. Deveria também ter incentivado a contratação pós estágio, valorizado o nível de qualificações e alargado as medidas até aos 30 anos, pois os dados sobre a emancipação jovem revelam que os jovens Portugueses são dos que mais tarde abandonam a casa dos pais, em virtude da situação socioeconómica do país.
Esta “garantia à juventude” será um bom complemento ao trabalho que se tem vindo a realizar nos Açores, com bons exemplos como: a atribuição de bolsas para apoio aos estudos pós-secundários; os programas Empreendedorismo nas Escolas, Empreende Jovem; Estagiar L, T e U; a optimização dos serviços de emprego, que agora respondem rápido aos jovens desempregados; os prémios para empresários que integrem jovens estagiários; entre outras oportunidades no âmbito das Medidas Excecionais de Apoio ao emprego e à Contratação, do Programa de Valorização Profissional ou do Programa de Apoio À Manutenção de Postos de Trabalho.
É fundamental contar com o contributo dos jovens, muitos deles altamente qualificados, e travar a sua fuga forçada para o estrangeiro. É um fenómeno que contribui para o agravamento da situação económica. O Eurofund estima que a não integração de jovens no mercado de trabalho representa um custo anual económico superior a 150 mil milhões de euros, o equivalente a 1,2% do PIB da UE. Todavia só o restabelecimento da atividade económica criará empregos sustentáveis, mas nesta matéria, outro nível de orientações políticas se exige da UE e do país, para inverter esta trajetória destruidora de empregos em que os jovens são os mais atingidos.
