Velas com orçamento para 2021 a pensar nas família, empresas e instituições

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DR/CMV
DR/CMV

Por: Câmara Municipal das Velas

O Orçamento da Câmara Municipal de Velas para o ano de 2021 ultrapassa os 14 milhões de euros, e volta e centra a sua atenção no combate à desertificação, reforçando o apoio à fixação de jovens, assim como mantém o estímulo à iniciativa privada e apoio às Famílias.

A proposta, que foi aprovada previamente em sede de reunião de Câmara, sem votos contra, recebeu igualmente a sua aprovação na sessão da última Assembleia Municipal da maioria dos Deputados Municipais, sem votos contra, assim como os votos favoráveis dos seis Presidentes de Junta de Freguesia que têm assento no órgão.

Trata-se de um documento que mantém uma política fiscal municipal amiga das Famílias e das Empresas, onde se inclui uma forte componente no investimento municipal, nomeadamente com o aumento do Parque Industrial das Levadas, que levará à instalação de mais empresas, e por conseguinte, a criação de mais emprego; com a concretização da 2ª Fase da Reabilitação Urbana da Sede de Concelho, onde se inclui o Centro de Apoio ao Artesanato; com a execução da obra do Caminho do TEU – Trilho Ecológico da Urzelina; a conclusão da reabilitação dos arruamentos da Fajã das Almas; a reabilitação da Sede dos Escoteiros das Manadas; a construção do Parque Multiusos da Urzelina, e a construção de um Parque de Estacionamento no Centro Histórico na Sede de Concelho.

No Orçamento para 2021 da Autarquia Velense, destaque ainda para a manutenção de apoio aos jovens estudantes, através da atribuição das Bolsas de Estudo e de Mérito, assim como para os apoios à Natalidade, às Instituições Desportivas, Recreativas e Culturais do Concelho.

Mantendo o Município a preocupação no combate à desertificação, com estímulo à fixação cde Jovens no Concelho e na Ilha, em termos fiscais, em 2021 os impostos continuam em níveis muitos baixos, ou seja, IMI (Imposto Municipal sobre os Imóveis) mantém no valor mínimo permitido por Lei, onde se destaca o aumento da devolução da taxa de IRS de 3,5% para 5%, devolvendo assim, o Município, a totalidade das receitas próprias em sede de IRS que lhe competiam.

Entende o Presidente do Município, Luís Silveira, que “os documentos previsionais para 2021 têm por objetivo prosseguir uma estratégia de rigor e de maior contenção da despesa pública, continuando-se assim a reforçar e consolidar as finanças municipais, assim como um desenvolvimento sustentável e harmonioso do Concelho, visando sempre a melhoria da qualidade de vida dos Munícipes”.

O melhor orçamento de sempre

Com um valor global superior aos 14 milhões de euros, no entender de Luís Silveira, este é um orçamento de excelência, “é o melhor orçamento de sempre até hoje, sendo superior a 14 milhões de euros, para um Concelho com a nossa dimensão, é um orçamento grande, sobretudo proveniente de Fundos Comunitários, uma vez que o PO 2020 nos permitiu fazer uma série de candidaturas, no último semestre do corrente ano, sendo que algumas das obras já estão a decorrer, outras irão iniciar ao longo de 2021”.

Será, em termos de Orçamento Municipal, um bom orçamento, e que prepara o Concelho de Velas para cada vez mais, ser um Concelho melhor, um Concelho onde as pessoas se sintam bem, um Concelho onde as pessoas gostem de viver, mas também um Concelho que as pessoas gostem de visitar.

“Isso é bem sinónimo do que foi recentemente noticiado pelo Anuário dos Municípios Portugueses, em que o Município de Velas se destaca positivamente entre os Municípios dos Açores, em algumas matérias até a nível nacional, e em que é considerado por este documento, que nos dá algumas garantias pela sua amplitude e transparência, que vamos no bom caminho, porque ano após ano vamos crescendo, vamos aumentando mais um patamar na melhoria global”, reforça.

Diz o edil que são dados que “nos dão alento para continuar e para trabalhar, e não tenho dúvidas que 2021 será um bom ano, mesmo no momento difícil que vivemos, mas o Município também dirá presente às Famílias, às Instituições, terá medidas para continuar a apoiar as mesmas”.

O Edil salienta que “2021 será um ano em que nos afirmaremos, e quando digo nós, falo em nome do Município, sendo este nem mais do que as Pessoas, as Instituições, as Empresas, em suma, somos todos nós”.

Orçamento equilibrado e muito amigo das Famílias e das Empresas

Considera o Autarca que este é um orçamento que continua a ser equilibrado e muito amigo das Famílias e das Empresas, reafirmando que o Município de Velas é o Município dos Açores que tem a menor carga fiscal sobre as Famílias e Empresas.

Trata-se de um orçamento que tem também uma forte componente social, tendo sido deliberadas, em Reunião de Câmara, várias medidas de apoio, por via da Covid-19, cujo valor foi muito superior ao inscrito no orçamento no âmbito do Fundo Municipal de Solidariedade Social.

Apoios atribuídos de uma forma muito generalizada, sobretudo nas tarifas e taxas de recolha de resíduos e abastecimento público de água e de ocupação de espaços públicos às Empresas, etc., assim como o forte apoio concedido às Instituições quer para investimento quer para a realização de atividades.

Na área da Cultura, tendo por base a importância da Nossa História, mantém-se a aposta na criação dos Núcleos Museológicos, dado o espólio que o Município tem vindo a adquirir.

Relativamente às Grandes Opções do Plano, este passa em primeira instância pela modernização administrativa, denominada “Velas On-Line”, com candidatura já aprovada no PO2020, um investimento global na ordem do meio milhão de euros, e irá permitir a prestação de melhores serviços aos Munícipes, designadamente no que respeita ao atendimento, possibilitando uma melhor e contínua interação entre os cidadãos e os Serviços da Autarquia.

Destaque ainda para investimento nas Instituições Publicas, na ordem do meio milhão de euros.

Relativamente a obras de pavimentação, está previsto um conjunto de pavimentações com especial enfoco na parte Norte do Concelho, nomeadamente em Santo António, Ribeira da Areia e Norte Grande, num valor global previsto de um milhão e trezentos mil euros.

Neste documento, realce ainda para os apoios às Juntas de Freguesia, que para além dos valores monetários, o Município tem tido uma presença efetiva de colaboração com diversos meios, equipamentos, gasóleo, materiais, sempre que solicitado, quer para execução de obras da sua responsabilidade, quer para efetuar melhoramentos em Espaços Municipais.

Em suma, um Concelho que está a crescer e que tem excelentes perspetivas de um futuro cada vez melhor.

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