Vereadores da Coligação Acreditar no Faial propõem alterações ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Filantrópico e Recreativo

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DR/PSD
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Os vereadores da Coligação Acreditar no Faial apresentaram em reunião da Câmara Municipal da Horta uma proposta de alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Filantrópico e Recreativo, elaborado em 2011 e que não sofreu nenhuma alteração na última década.

Os vereadores da coligação destacam o importante papel dos municípios no apoio social às pessoas e famílias, quer seja diretamente, através de ajudas financeiras e/ou materiais, bolsas entre outras, ou indiretamente através de instituições que prestam cuidados e auxílio à população mais carenciada e mais desfavorecida de um concelho.

A vereação considera que o município deve ser um parceiro relevante com as instituições do concelho, qualquer que seja o cariz, e que estas parcerias são necessárias para a preservação de tradições, de atividades culturais, de ação recreativa, de movimentos culturais e suporte social que tornam as comunidades mais ativas e dinâmicas.

Neste âmbito, destacam-se as Instituições Particulares de Solidariedade Social, que desempenham uma função de extrema importância no auxílio à população mais vulnerável da ilha, nomeadamente os cidadãos portadores de deficiência e os idosos.

Na apresentação da proposta, a cargo do Vereador Estêvão Gomes, foi recomendado que o referido regulamento confira uma diferenciação positiva às instituições que se dediquem ao apoio da população mais frágil do concelho, no sentido de contribuir para uma maior justiça na atribuição de apoios municipais, o que tem ainda mais significado atendendo à situação pandémica que se vive.

Os vereadores da oposição sugeriram ainda ajustes nos apoios concedidos, nomeadamente nos valores máximos atribuídos de modo a assegurar que as verbas sejam distribuídas de forma equitativa e abranjam o maior número de instituições possível.

Esta proposta não foi acolhida pela vereação socialista.

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