A estratégia de combate à pobreza nos Açores

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No âmbito da visita pastoral à Paróquia da Matriz, na cidade da Horta, por Sua Exa. o Bispo de Angra D. João Lavrador, realizada no início do presente ano, os meios de comunicação social da ilha foram convidados para um almoço onde foram abordados vários temas relevantes, entre eles a pobreza existente nos Açores e, mais concretamente, na ilha do Faial.
Através do Ouvidor do Faial Padre Marco Luciano, também presente, ficámos a saber que a Igreja da Matriz e as congregações a ela ligadas, prestam auxílio diário a inúmeras pessoas em risco de pobreza na ilha do Faial, sobretudo através do fornecimento, ao domicílio, de refeições e de diversos tipos de víveres.
Depreendi, pois, das suas palavras que a Igreja tem procurado realizar, com os recursos que tem disponíveis, uma das muitas missões que se lhe encontram incumbidas, apoiar os mais pobres e os mais desfavorecidos.
Este alerta veio colocar a descoberto uma realidade que se tem mantido escondida dos olhos de muitos habitantes faialenses, ou seja, a pobreza reconhecida como a ausência de recursos ao nível da necessidade mais básica que é a alimentação, existe na ilha do Faial.
Apesar desta realidade vivida no terreno, poderá ser um bom indicador de diminuição da pobreza na ilha o facto de o número beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) ter vindo a diminuir desde o ano de 2012, ano em que estavam inscritos 721 beneficiários, para abranger presentemente (2017) 379 pessoas.
Toda esta temática conversada, que encontra conexão com a Estratégia Regional de combate à pobreza e exclusão social nos Açores para o período 2018-2028, apresentada pelo Governo Regional no plenário no mês de janeiro, é reavivada agora na sequência da entrevista concedida pela diretora regional da Solidariedade Social a um jornal regional e da aprovação daquela Estratégia no mais recente Conselho de Governo Regional.
A estratégia delineada pelo executivo açoriano pretende a melhoria substancial dos indicadores relativos à taxa de risco de pobreza, assegurando um processo de desenvolvimento integral e inclusivo às crianças e jovens, reforçando a coesão social entre os diferentes territórios que constituem a Região Autónoma dos Açores, promovendo uma intervenção territorializada e garantindo o conhecimento adequado sobre o fenómeno da pobreza na Região.
Desde logo, não deixa de ser positivo a apresentação deste documento orientador para um combate eficaz ao flagelo da pobreza e exclusão social no arquipélago, documento prometido por Vasco Cordeiro em plena campanha eleitoral para as legislativas regionais de 2016.
Todavia, parece evidente que, quer esta estratégia, quer o diagnóstico que a precedeu, vêem a luz do dia com, pelo menos, seis anos de atraso. Na verdade, teria feito muito mais sentido e justificação que o problema fosse discutido e combatido no terreno logo após o início da crise financeira que abalou Portugal e os Açores entre 2011 e 2016, pois foi durante esse período que o desemprego, a redução de rendimentos, as dificuldades de acesso à saúde, o abandono escolar e a emigração mais atingiram os açorianos.
Por outro lado, lançar e aprovar a meio de uma legislatura uma estratégia de combate à pobreza com um horizonte temporal tão amplo, isto é, até ao ano de 2028, sem que o conteúdo dessa estratégia tenha obtido a concordância, pelo menos, do maior partido da oposição, através do estabelecimento de um pacto de regime, torna a mesma de difícil execução futura.
Basta pensarmos nas ideologias que constituem os pilares fundamentais de cada partido e nos diferentes programas eleitorais submetidos a sufrágio, para darmos conta que, em caso de alternância governativa, tal estratégia poderá não ser aproveitada.
Mais importante que construir diagnósticos em cima de diagnósticos, estudos e estratégias repetitivas a cada governo que passa, é fundamental para o combate à pobreza e à exclusão social, em articulação com as autarquias locais e instituições de solidariedade social, a adoção de medidas práticas imediatas que coloquem o enfoque no cidadão açoriano e na melhoria das suas condições de vida.